Notícias e artigos sobre Celso de mello

Ministra Cármen Lúcia suspende ação e barra “cura gay” no país

A decisão era do juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal no Distrito Federal

24/04/2019 14:54

Por 3 a 2, STF manda soltar ex-presidente do BB Aldemir Bendine

A maioria considerou que o tempo de prisão provisória foi alongado e que está sendo usada como antecipação de pena

09/04/2019 21:19

STF libera morte de animais em cultos religiosos; entenda

Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

29/03/2019 07:59

STF: Casos de caixa 2 devem ser enviados para Justiça Eleitoral

O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso

14/03/2019 20:06

Dias Toffoli abre inquérito para apurar ofensas e ameaças a ministros

Presidente do STF não especificou quais fatos levaram à abertura do inquérito

14/03/2019 15:24

STJ ordena que presa trans seja transferida para ala feminina

Decisão é inédita no tribunal superior

14/03/2019 09:22

Ministro do STJ manda transferir presa travesti para ala feminina

A decisão foi tomada após pedido da Defensoria Pública do estado, que apontou situação "extremamente vulnerável"

13/03/2019 15:40

STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal

13/03/2019 08:40

STF: Quatro ministros votam a favor de criminalizar a homofobia

Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento

21/02/2019 19:34

Relator vota por criminalizar a homofobia; julgamento é suspenso

Foi o terceiro dia de julgamento das duas ações apresentadas pelo PPS e ABGLT

20/02/2019 20:21

STF retoma nesta quarta julgamento sobre a criminalização da homofobia

Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.

20/02/2019 08:29

Julgamento sobre criminalização da homofobia será retomado na quarta

Celso de Mello disse considerar que houve "omissão" do Congresso ao não criar uma lei que torne crime os atos de homofobia

14/02/2019 19:30

Piauí registra 63 LGBTs assassinados com requintes de crueldade

Levantamento vem à tona em meio à criminalização da homofobia

13/02/2019 15:08

Supremo deve julgar nesta quarta ação para criminalizar homofobia

Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.

13/02/2019 07:47

Moro muda pontos do pacote anticrime após sugestões

Governadores e ministro do STF pediram as modificações.

08/02/2019 08:42

STF analisará casos de Flávio Bolsonaro e Geddel a partir de amanhã

Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.

31/01/2019 08:58

OAB PI

Presidente da OAB-PI promete aproximação com a sociedade em 2019

Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.

20/12/2018 09:45

dois votos contra

Gilmar pede vista e julgamento sobre liberdade de Lula é adiado

Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade

04/12/2018 16:52

julgamento

Pedido de liberdade de Lula será julgado no dia 4 de dezembro

Ex-presidente está preso desde abril deste ano

29/11/2018 20:07

inquérito

PGR vai investigar informação bancária de Aécio no exterior

Inquérito investiga suposta corrupção e lavagem de dinheiro

20/11/2018 17:39

MINISTRO

Fachin manda pedido de soltura de Lula para 2ª Turma do Supremo

O ministro está motivado por \"sim\" de Moro a Bolsonaro

06/11/2018 10:55

SEGUNDO GUEDES

Ministério da economia reunirá Planejamento, Fazenda e Indústria

A decisão contraria o que Bolsonaro havia dito em campanha

30/10/2018 17:21

JUIZ FEDERAL

Sergio Moro não descarta participar do governo de Jair Bolsonaro

Bolsonaro afirmou que vai convidar Moro para ocupar uma vaga no STF

30/10/2018 08:00

STF

Dias Toffoli afirma que atacar o Judiciário é atacar a democracia

Presidente do STF se manifestou nesta segunda-feira (22)

22/10/2018 13:22

REAÇÃO

Declaração de filho de Bolsonaro é 'muito grave', reage trio do STF

Celso de Mello classifica afirmação como 'inconsequente e golpista'

22/10/2018 08:10

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