Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
A doação é decorrente da arrecadação de donativos realizada pela empresa mediante a concessão de meia-entrada solidária para eventos.
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.
Para ser encaminhado é necessário ter Cadastro em um dos Postos SINE-PI (Centro, Dirceu, e Espaço Cidadania) e registro no Sistema/Banco de Dados
Projeto isenta de anuidade da OAB advogados com enfermidade grave comprovada.
Há três anos, em 9 de julho de 2019, por meio do Decreto nº 9.906, o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado foi instituído
O movimento dos prefeitos acontece na esteira da alta popularidade de Lula no Nordeste, que concentra 27% do eleitorado brasileiro
A nova unidade visa ampliar o serviço, facilitando o acesso para à população da zona rural.
Simone Tebet, candidata do MDB, foi a última presidenciável sabatinada no Jornal Nacional na noite deste sexta-feira (26)
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, destacou que a criação busca oferecer mais inclusão para essa parcela da população.
A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura
Ao longo de 24 anos de existência, a instituição atua cuidando da educação de alunos de 3 a 5 anos de idade da comunidade
Debate Meio Norte trouxe para o Diálogo Franco os candidatos Artur Ramos e Sammuel Bancada Antirracista
A emissão será paga; De acordo com o texto do Diário Oficial, quem optar pela CIN de plástico vai, automaticamente, abrir mão de receber o modelo em papel.
Sílvio Mendes, do União Brasil ficou com o maior tempo; seguido pelo petista Rafael Fonteles.
Debates com candidatos a deputado federal terão mediação de Ieldyson Vasconcelos.