Contribuir para que mulheres vítimas de violência entendam os aspectos sociais. Se fortaleçam a fim de romper definitivamente com esse ciclo
Se a viagem é dentro do Brasil e a criança ou adolescente está com os pais ou com um deles, não precisa de autorização
O juiz Renato Borelli não se feriu, mas teve a visão prejudicada no momento do ataque porque parte do vidro dianteiro ficou manchado
As duas entidades não só aceitaram o convite como já indicaram seus representantes, que vão acompanhar todas as etapas do processo de votação
O debate contou com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI) e da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal (CFOAB)
Hospital havia recebido recomendação do MPF um dia antes para realizar o procedimento
A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis
De acordo com o ranking, o TJPI possui 99,04% do percentual exigido de transparência.
Com 100% da pontuação, sendo assim, o mais bem colocado entre os TREs, junto com o Regional de Alagoas.
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Sobre a operação de U$ 50 milhões, os deputados Marden Menezes (Progressistas) e Francisco Costa (PT) pediram vista da matéria.
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"
O resultado do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2022, será divulgado em agosto do corrente ano
No processo que impetrou no CNJ, Willmann Izac Ramos Santos sinalizou que o TJ não teria atingido quórum mínimo legal de 11 votos para a abertura do procedimento.
O concurso prevê o preenchimento de 15 vagas para o cargo de juiz substituto e formação de cadastro reserva, com remuneração de até R$ 30.404,47.
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
Emenda ao Regimento Interno da Assembleia encaminha os vetos diretamente para apreciação em Plenário
Para garantir que não ocorra prejuízo ao atendimento prestado à população, foi estabelecida a compensação de horário
Sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a PEC 110/2019 faz uma série de mudanças em regras tributárias.
Criado pelo Provimento nº 31/2019, o Gabinete Remoto é parte essencial do trabalho desenvolvido pela CGJ
Os avanços em tecnologia propiciam a tramitação mais célere dos processos na forma digital
A iniciativa faz parte dos programas adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O agendamento deverá ser feito conforme estabelecido por cada Juízo Eleitoral.