O reajuste vai beneficiar servidores efetivos, comissionados, ocupantes de cargos de confiança e militares da guarda do TCE-PI
Os candidatos serão avaliados de acordo com sua pontuação em prova de títulos e por seu conhecimento
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
Os valores dessas mensalidades são pagos, posteriormente e em parcelas, pelos estudantes beneficiados
Na lista, incluiu medicamentos com risco de desabastecimento, como ocitocina e neostigmina
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
Apesar do valor elevado, é possível que ele seja reajustado para mais muito em breve, já que a procura está grande
Apesar da intenção, o deputado esclarece que o projeto só será eficaz, em caso de mudanças na política de preços da Petrobras.
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
As inscrições acontecem até o dia 23 de maio de 2022, de forma presencial; acesse o edital
Segmento de mercado cresce juntamente com as necessidades encontradas, expandindo-se ainda na pandemia
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
O único valor que é cobrado pela Prefeitura de Teresina é o do terreno onde são sepultados os corpos
O documento deve ser enviado até o dia 31 de maio; quem for obrigado a declarar e não entregar na data paga multa
Situado na BR 316, entre as cidades de Timon (MA) e Caxias (MA), o local oferece uma extensa área verde que proporciona diversas atrações aos visitantes.
Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019
É o décimo aumento seguido da taxa básica de juros da economia; Banco Central iniciou alta em março do ano passado.
Silas solicitou a suspensão das taxas de esgoto que estão sendo cobradas no município sem que o serviço de esgotamento esteja devidamente concluído.
O prazo para declaração encerra no dia 31 de maio e os contribuintes que ainda não preencheram os dados precisam fazer isso o quanto antes.
As revisões alternaram entre as aulas e os quadros interativos, tendo os mais de 160 estudantes participando de diversos municípios
A lei diz ainda que, a prova de redação será elaborada de maneira clara e objetiva, de forma a possibilitar ao candidato a compreensão do tema dado a julgamento