A agência acrescenta que a proposta decorre de trabalhos desenvolvidos pela Anatel com as prestadoras de serviços de telecomunicações
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
Para Lucas Ribeiro, a importância maior da lei é mostrar que este tipo de violência, tão comum e banalizada como algo tolerável em relacionamentos, é crime
Lista reúne cinco apps para guardar senhas; confira as opções para Android e iPhone
Promotor considerou necessário punir Gabriele Martinelli por atos condenáveis
O deputado falou sobre as pretensões do PL e que já fez o convite para filiação da deputada Marina Santos.
Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Presidente se irritou ao ser questionado por uma apoiadora na porta do Palácio da Alvorada
O deputado federal concedeu entrevista nesta segunda-feira, 24 de maio, ao Agora, da Rede Meio Norte.
Segundo ele, a garrafa teria sido comprada há cerca de dois meses em Teresina, por meio de uma distribuidora
As alterações que atingem diretamente condutores de motocicletas já estão em vigor
Novo código de trânsito brasileiro esclarece que a CNH poderá ser emitida em meio físico e/ou digital
A empresa resolveu liberar alguns códigos que ajudam a conduzir usuários até seus títulos por gênero, facilitando a navegação.
Projeto de autoria do deputado Sergio Souza (MDB-RJ) prioriza partidos mais votados
As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado.
Em 1962, sob a liderança de Nikita Khrushchev, a União Soviética apontou um transmissor de rádio para o planeta Vênus e enviou uma saudação em código Morse
A sister explica que Projota vem mudando com ela há alguns dias, mas ontem teve uma postura um pouco exagerada.
''Eu me acho muito desrespeitada por ela desde o início'', disse a psicóloga
Força vai garantir a segurança das eleições em mais 597 localidades. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou envio da Força Federal para mais 10 estados, além do Piauí.
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
O show será nesta segunda-feira, dia 12 de outubro, às 17h, com transmissão pelos canais da Secult no YouTube e Facebook
A companhia pretende revelar publicamente as falhas de segurança descobertas por seus especialistas
Partidos e coligações devem ficar atentos para evitar congestionamento do sistema no final do prazo.