Segundo a denúncia, no dia 09 de abril de 2020, o denunciado cometeu o crime de tentativa de homicídio contra agentes da segurança pública
Estão previstas para serem inauguradas mais três salas exclusivas de Acessibilidade Digital: em Parnaíba, Esperantina e Floriano
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e a remuneração prevista é de R$ 4.157,64.
Antes do crime, Fábio Kelvin discutiu com a vítima por uma dívida de R$ 47. Ele se armou e matou a vítima com uma facada na barriga.
O empresário já foi o sétimo homem mais rico do mundo e chegou a ser dono de uma fortuna de US$ 30 bilhões, segundo a revista Forbes
O réu foi condenado nas penas do art. 157, §2º, inciso II e VII, e art. 329. caput, ambos do Código Penal, e cumprirá pena em regime fechado
A posse do novo líder do Judiciário estadual ocorrerá em janeiro do ano que vem.
Anteriormente, o réu já havia sido condenado a 20 anos de reclusão por estupro. A sentença do feminicídio e do homicídio foi de mais de 29 anos de prisão.
A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, e teve a presença do Diretor Geral, Danilo Carvalho Franco Pereira.
Os investigados foram presos em decorrência de mandados de prisão preventiva expedidos pela comarca de Altos-PI.
Gildo Inácio também já foi condenado em processos das comarcas de Valença do Piauí e Taperoá (PB), chegando ao total de 31 anos de prisão.
Eles ficaram casados por 10 anos. O homem assumiu o risco de infectar a esposa por saber, desde 2003, que era HIV positivo e não informá-la.
A sentença infligiu a Manoel dos Santos 27 anos, 07 meses e 13 dias de prisão pela morte do empresário Epaminondas Feitosa Coutinho.
O acórdão destaca, ainda, que os custos para criação e instalação da Comissão pretendida não são elevados
A sessão, que durou mais de 35 horas, foi presidida pela juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara Criminal.
Desembargador Oliveira assinou contrato para reforma do Fórum de São João do Piauí e construção dos fóruns de Simões e Piracuruca
O preso foi identificado as investigações da Polícia Civil como um dos autores participantes do crime.
Foi constatado, em seu desfavor, um Mandado de Prisão definitivo, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
A magistrada aceitou os argumentos da defesa e acatou o pedido da conversão de prisão preventiva em domiciliar, haja vista o estado de saúde do réu.
Leonardo foi condenado por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e por ação que dificultou a defesa da vítima
Polícia Militar vai utilizar cerca de 5.500 homens na capital e no interior, nos 224 municípios.
A vítima estaria sendo alvo do próprio tio desde o início deste ano, quando ele começou a exibir o órgão sexual, se masturbar e fazer insinuações sexuais
O Tribunal de Justiça do Piauí decretou luto oficial de três dias, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, em razão do falecimento do desembargador
Os acusados foram condenados a 10 anos e quatro meses de reclusão e a 12 anos e 19 dias de reclusão, em regime fechado.
A aposentadoria compulsória ocorre quando o juiz que agir de forma manifestadamente negligente no cumprimento dos deveres do cargo