A iniciativa é voltada aos clientes pessoa física e oferece condições especiais para a negociação de contas em atraso, com descontos de até 80% e parcelamento facilitado
Divórcio consensual, reconhecimento de união estável, retificação de registro de nascimento, casamento e óbito, dentre outros serviços são disponibilizados.
A revisão cadastral tem como objetivo validar se os consumidores que recebem o benefício tarifário ainda atendem aos critérios
Quase 1.900 beneficiários do BPC em Teresina têm o Cadastro Único desatualizado. O INSS alerta e orienta sobre a regularização da situação nos CRAS.
Esse é o número de eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas em 2022; regularização vai até 8 de maio
Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral
O governo tem destacado a importância de verificar possíveis inconsistências no CPF do titular do programa ou de membros da família
O cadastramento é a última etapa social do processo de regularização fundiária e é realizado pelas equipes da ETURB de porta em porta na localidade.
Essa medida visa assegurar que o benefício seja direcionado às pessoas que realmente necessitam
Podem ser negociados débitos do ICMS, ITCMD, IPVA e taxas do Detran e Setrans com descontos de 95% para pagamento à vista
Programa de Benefício Fiscal (REFIS) adotado pela gestão municipal também inclui ITBI e ISSQN dos anos de 2020 a 2023.
O desconto pode chegar a 95%, caso o pagamento seja feito à vista. É válido para todos os veículos com dívidas até o dia 31 de dezembro de 2022
O programa de transferência de renda tornou-se uma marca das gestões petistas no enfrentamento à fome, miséria e desigualdade
O órgão ressalta que todos os CEJUSCs do Estado participarão da XVIII Semana da Conciliação.
Os empréstimos podem ser solicitados de forma on-line pelo site da instituição credora
Somente nesse primeiro dia de inscrições, foram cadastradas 75 barracas, segundo o fiscal Roberval Gomes, da Gerência de Fiscalização da SAAD Leste
As informações sobre o pagamento das parcelas também podem ser consultadas no Atendimento Caixa ao Cidadão pelo número 111.
A regra, que está em normativa publicada no final de setembro, não tem ficado tão clara para quem busca o crédito
A portaria publicada estabelece que o número máximo de parcelas será de 24, e a taxa de juros não poderá ser superior a 3,5% ao mês.
Com a explosão de vazamentos de dados de milhões de brasileiros nos últimos anos, quadrilhas especializadas em crimes cibernéticos ganharam mais ferramentas
No último dia 16, o governo pagou as duas primeiras parcelas a cerca de 245 mil taxistas cadastrados pelas prefeituras até 31 de julho
As duas primeiras parcelas (julho e agosto) foram pagas no dia 9 de agosto, totalizando R$ 2 mil para cada um dos 190.861 beneficiários
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido. Orientação é regularizar a situação o quanto antes.
Mais de 3.5 mil unidades em todo o país podem realizar a inscrição da 1ª via de CPF e a emissão de 2ª via desses documentos a menores
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="200px" width="250px" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="50px" width="215px" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
