A Justiça já encaminhou as informações ao Ministério Público
Para ser aprovado precisaria de pelo menos 20 votos a favor
Procurador disse que pretende apresentar denúncia pelos delitos
O benefício varia entre R$ 150,00 e R$ 600,00 mensais
Decreto dispõe ainda sobre as atribuições das entidades parceiras
Profissional tem até 15 dias para apresentar defesa.
Manifestantes jogam ovos em evento com João Doria em Salvador
A decisão é do juiz Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Federal do Rio
A ideia é verificar a legalidade dos decretos de renúncia fiscal.
O objetivo é reconhecer o trabalho dos pesquisadores
O documento especifica o andamento de dois procedimentos.
A progressão foi concedida pela juíza Sueli Zeraik
Luan foi preso ao final da manhã desta quinta-feira(13)
O controle de horário é parte do Estatuto da Central.
O advogado disse que a promotoria não considerou tortura.
O MP havia pedido que a prova de informática fosse anulada
Os dois praticaram crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
A empregadora deve fornecer dois intervalos de meia hora na jornada
O caso foi encaminhado para central de flagrantes
Os recursos serão usados na oferta de serviços.
O prazo para a renovação segue até o dia 3 de agosto
Ele é réu em processo acusado de cometer estupro em 2012.
Cardozo alega fatos como as denúncias feitas na delação da JBS
O índice de satisfação dos frequentadores do Terminal é positivo
Compra da refinaria em 2006 levantou suspeitas de superfaturamento