CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Ele diz que os bancos agem de forma desleal com seus clientes ao oferecer para eles produtos que nem sempre são adequados ao seu perfil
Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores.
Senador do ES cobrava criação de comissão para avaliar projetos vetados. Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
O caso chegou à Corte por meio de um mandado de segurança (MS 30.952)
Os índios foram reprimidos por seguranças dos fazendeiros
O anúncio foi recebido com críticas da oposição à ação do Executivo
O movimento por reajustes salariais tem sido marcado por conflitos entre grevistas e o Exército
Corte vai definir se lei é constitucional e como deve ser aplicada
Para magistrado, medida pode prejudicar socialização de adolescentes
Para o professor George Galindo, da UnB, a chegada à Corte Internacional de Justiça, em Haia, iria prolongar o caso por mais alguns anos
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
A reivindicação do governador é de que, com a nova regulamentação, o Piauí passe a receber algo em torno de 5,92% do Fundo de Participação
O que se passa dentro da cabeça de um juiz? Essa é uma pergunta que muitos fazem antes das imprevisíveis sessões das Cortes.
Os parlamentares temem que a discussão fique para segundo plano diante do contexto, ou mesmo que seja utilizada como "moeda de troca" nas eleições.
Levantamento mostra que 74 militantes foram presos no ano passado
A questão veio à tona depois que famílias ligadas ao MST invadiram e depredaram uma fazenda de laranjas da Cutrale
Embora o projeto aprovado pela Câmara preveja punições para as propagandas difamatórias em sites
Ele usou a verba indenizatória em pagamentos mensais de R$ 2,5 mil ao seu advogado
Acusada de matar ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos