Presidente disse que a proposta de lei contraria “o interesse público”
A medida permitiria “a expansão expressiva do número de municípios do país
A presidente justificou o veto com base em uma análise do Ministério da Fazenda, que vê um risco potencial no aumento de municípios
Ideia é deixar de fora os trechos que tratam da análise dos vetos a presidenciais e das indicações de autoridades pelo presidente da República
O líder do PT, José Guimarães (CE), disse ter sido informado pela imprensa sobre o veto da presidente
Agora, a proposta segue para análise do plenário.
185 distritos no país atenderão à regra para se emancipar, aponta entidade. Projeto aprovado na Câmara e no Senado depende de sanção presidencial.
A expectativa é que a PEC seja analisada nas próximas semanas.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê o fim do voto secreto em todas as votações, de modo que os parlamentares tenham que votar abertamente
Congresso mantém multa extra de 10% do FGTS e mais seis vetos de Dilma
Dinheiro vai para futuro aposentado que não for beneficiário do Minha Casa
De acordo com a secretaria, a sessão está mantida, porque a fraude não foi na sessão do Congresso
O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) pediu vistas — mais tempo para analisar o processo — antes que ele fosse a votação.
O principal argumento do governo para defender a manutenção do veto é financeiro
O fim do voto secreto em votações no Congresso Nacional promete ser o principal tema de discussão no Senado durante esta semana.
Para Moscou, o foro adequado para esse tipo de decisão é o Conselho de Segurança das Nações Unidas, no qual a Rússia tem poder de veto.
Henrique Alves disse que vai pautar a PEC votada em primeiro turno em 2006 e que prevê voto aberto para perda de mandato e também pra apreciação
Brasil condena arma química, mas quer aval da ONU na Síria
O resultado da análise dos vetos nesta quarta-feira, já que a votação se deu por cédulas de papel
O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, segue agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Dilma sancionou sem vetos o trecho que trata da meia-entrada.
A presidente deve enviar ao Congresso um projeto esclarecendo, expressamente, que o termo
O veto foi publicado na edição desta quinta-feira (25) no Diário Oficial da União
A medida foi mais uma reação dos médicos ao programa Mais Médicos, lançado pelo governo na semana passada para atrair profissionais.
Proposta segue para o plenário do Senado e depois vai à Câmara.