Entende-se por banimento a proibição total, tanto nas salas de aula como nos intervalos, mas o modo de se colocar isso em prática é variado.
Conforme proposta, titulares terão até 30 dias após a publicação da nova lei para resgatar os recursos.
Caso seja aprovada, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso, sem possibilidade de sanção ou veto do presidente Lula
Para que esses conteúdos alcancem um público amplo, são utilizados algoritmos que amplificam seu alcance e impacto, além do compartilhamento por outras pessoas
Processos seletivos para o ensino superior continuarão cobrando apenas o conteúdo tradicional do Ensino Médio.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, os benefícios serão pagos durante os últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada
Medidas estavam no mesmo projeto, aprovado pelo Congresso em acordo com a equipe econômica.
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
Expectativa é de sanção pelo presidente Lula no dia próximo dia 2 e de aplicação imediata para compras abaixo de US$ 50
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
A vacinação nas escolas deve ocorrer após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza
Em todo o estado, 50 mil presos devem voltar às ruas durante esse período, o que gera debates sobre segurança e reintegração
Esse é o plano de Javier Milei para reduzir o déficit do governo: um arrocho por meio da inflação, ou "licuación" (liquefação), como dizem.
Apesar de comandarem ministérios, MDB, PSD, PP, Republicanos e União Brasil deram a maioria de seus votos para derrubar vetos do presidente Lula
Neste ano, as prioridades do governo são a regulamentação da reforma tributária e acordos que viabilizem a extinção gradual da desoneração da folha de 17 setores da economia e dos municípios
O presidente Lula planeja realizar reuniões mais frequentes com líderes partidários como parte de sua agenda.
Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
Uma das fake news compartilhadas alega que Michelle Bolsonaro pediu divórcio e está namorando Valdemar da Costa Neto.
A derrota já era esperada pelo governo, que desde o início da sessão percebia o clima de euforia na oposição e as indicações desfavoráveis das lideranças
Agora, as saídas são proibidas, inclusive para visitas familiares e participação em atividades que visam à reintegração social.
317 congressists votaram pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro
Os fundos poderão ser utilizados para desenvolver infraestrutura de conexão à internet e para capacitar cidadãos.
Entre os 17 vetos que serão analisados, alguns foram adiados devido a negociações entre o governo e a oposição na sessão do dia 9 de maio.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez o anúncio na última quinta-feira (23), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.