Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Destino de bichos vem sendo selado em tribunais.
Acórdão do julgamento diz que Câmara deve determinar perda de mandatos
O problema, para alguns senadores, está na exceção criada para as copas das Confederações e do Mundo.
Empresário e mais seis pessoas devem participar de audiência, em Goiânia. Marconi Perillo é investigado por suposta ligação com contraventor.
Senado aprovou projeto que dá direito a trabalhador a optar por benefício.
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
Para William Guimarães, presidente da OAB-Pi,se ficar como estar, a perda será irreparável para o Piauí
Para presidente do STF, eles atuaram "na surdina" ao apoiar novos tribunais. Congresso aprovou PEC que cria quatro novos TRFs, e Barbosa é contra
O presMinistro Joaquim Barbosa, questionou a criação de quatro novos tribunais
Maria do Rosário chamou de "lamentáveis" falas que "incitam preconceito". Para ela, estímulo à intolerância deve ser "pensado com responsabilidade"
Publicação deve ocorrer nesta quarta e já torna obrigatórios 9 benefícios. Segundo ministro, Dilma pediu agilidade para efetivar outros 7 direitos.
Apuração preliminar do MPF no Distrito Federal se baseia em depoimento. Condenado no mensalão disse que Lula sabia e se beneficiou do esquema
A PEC das domésticas está angustiando todos os segmentos envolvidos.
Movimento diz que bonecos representam "apóstolos do crime do poder". Manifestantes disseram que ato faz referência ao Sábado de Aleluia
É o Projeto de Lei n.º 7158/2010, de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Parlamentares derrubaram vetos presidenciais, e lei foi promulgada. Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação
Mesa é contra medida de Carmen Lúcia que suspende nova legislação.
Pastor evangélico, ele é acusado de postar em redes sociais mensagens homofóbicas
O motivo seriam as constantes interrupções no fornecimento de energia no Estado
Entidade vai enviar parecer à comissão do Senado que reforma Código.
Ministra suspendeu provisoriamente redistribuição dos royalties do petróleo.
De acordo com o senador, o projeto que será votado na próxima terça-feira
Presidente discursou na posse de três novos ministros de seu governo. Mudanças foram feitas no ministério para atender pleitos de PMDB e PDT
Em tratamento contra um câncer, Mendes Ribeiro Filho deixa o governo