Em Teresina, as cerimônias foram realizadas na Catedral Nossa Senhora das Dores e no Teatro 4 de setembro.
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
A sentença de 18 anos e seis meses será cumprida inicialmente em regime fechado.
O ministro Flávio Dino, classificou o caso como “crime” e informou que o caso já está sendo analisado pela Polícia Federal (PF)
O objetivo é dialogar e fomentar o intercâmbio de informações entre os representantes das unidades federativas na área
Depois de muita espera a Confederação Brasileira de Futebol reconheceu o clube como tricampeão brasileiro
Os parlamentares investigam possíveis desvios de presentes de alto valor oferecidos por autoridades estrangeiras ao ex-presidente
Ambos foram presos em flagrante e autuados por homicídio doloso, lesão corporal, dano ao patrimônio e desacato.
Para a parlamentar, o filme pode corromper a mentalidade das crianças por promover uma "inversão de valores"
O número é mais que o dobro dos habitantes de Boa Vista (RR) e equivale à população de João Pessoa (PB)
Fonteles destaca que Cleandro recebeu a maioria dos votos favoráveis de promotores, procuradores e procuradoras
O esforço é destinado à emissão de registro civil à população vulnerável, como pessoas em situação de rua, povos originários e ribeirinhos.
O crime ocorreu durante uma discussão entre o casal no dia 13 de março de 2022
O novo desembargador assume vaga oriunda da aposentadoria de Francisco Paes Landim, destinada ao Quinto Constitucional da Advocacia.
No período de 9 de janeiro a 10 de março de 2023, a Secretaria Unificada Cível realizou 52.750 movimentações e 920 baixas processuais
Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
TJPI alcançou a média de 95% em atuação presencial e está acima da média nacional do retorno presencial de magistrados e servidores, que é de 89%.
Fernando Ferro foi eleito por unanimidade e deve chefiar a Corregedoria-Geral no biênio 2023-2025.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
Para o Conselho Nacional de Justiça, um processo não pode ficar parado, sem movimentação, por mais de 100 dias.
O documento reúne iniciativas a serem executadas e metas a serem alcançadas pela Administração do TJ-PI nos próximos dois anos.
Instituição vai suspender a realização de eventos festivos que "extrapolem o caráter estritamente acadêmico-científico"
Ainda na pauta da reunião, foi discutida a gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública e questões sobre a partilha e execução dos recursos.
Pablo Campos, que havia sido condenado a 21 anos e 8 meses, teve a pena reduzida para 15 anos de reclusão
Dino deve levar sua experiência de articulador político e disposição para buscar construir consensos para uma das áreas mais sensíveis do futuro governo.