Em Teresina, as cerimônias foram realizadas na Catedral Nossa Senhora das Dores e no Teatro 4 de setembro.
As inscrições para o Cursinho Solidário Aprova OAB estarão abertas até sexta-feira (20)
Relator esteve reunido com governadores e secretários de Fazenda na terça
As acusações envolvem, sobretudo, supostos abusos de poder político e condutas proibidas para agentes públicos durante o período eleitoral
Dieese estima que o salário mínimo necessário deveria ter sido de R$ 6.280,93, correspondendo a 4,76 vezes o valor do salário mínimo vigente, que era de R$ 1.320,00.
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
O item presente na Reforma Tributária já foi aprovado na Câmara e aguarda a sanção do Senado
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
"Eu pedi 10% e não 6%", apontou Campos Neto a poncentagem que acha necessária do novo imposto
Ministra completa 75 anos na próxima segunda, dia 2, data limite para aposentadoria
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça se aposenta nesta semana.
As reuniões de Programação FNE 2024 são efetivadas em toda a área de atuação da instituição financeira.
Levado ao posto por Bolsonaro, procurador-geral da República deixa o cargo após quatro anos
A compensação das perdas oriundas do ICMS ocorre devido a leis complementares adotadas no ano anterior, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
Previsão de déficit se dá em razão do fim do limite para o pagamento de precatórios.
O tribunal considerou inconstitucional o trecho do Código Penal que penalizava o procedimento desde 1931.
Lula (PT) anunciou, nesta quarta-feira (6), suas escolhas finais para preencher as duas últimas vagas disponíveis no STJ
Lula afirmou que quer acabar com ódio disseminado na política nos últimos anos e que as pessoas precisam se respeitar