O desembargador suspendeu o acórdão e determinou a expedição de contramandado em favor do acusado, além de ter encaminhado os autos para o Ministério Público Superior recorrer da decisão.
Governador eleito visitou o desembargador Hilo de Almeida Sousa.
A posse do novo líder do Judiciário estadual ocorrerá em janeiro do ano que vem.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) informou que está apurando o caso e que não compactua com eventuais desvios de conduta.
Suspeitos de organização criminosa, corrupção passiva e ativa, favorecimento pessoal, lavagem e ocultação de valores e inserção de dados falsos.
As inspeções, que ocorrem regularmente, são realizadas em todos os tribunais para aprimorar os serviços das unidades do Poder Judiciário.
Nos primeiros oito meses de 2022 foram proferidas 42.407 sentenças
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
O presidente da OAB-PI, Celso Barros, destacou que a criação busca oferecer mais inclusão para essa parcela da população.
Os planos de Logística e de Segurança Pública para as Eleições Gerais de 2022, no Estado do Piauí, foram debatidos em uma reunião técnica interna
Campeão mundial de jiu-jítsu foi morto com um tiro na cabeça após briga durante show, no sábado (6). Policial suspeito de atirar no atleta, Henrique Otávio Oliveira Velozo foi preso neste domingo (7).
A Justiça havia concedido a prisão temporária de 30 dias do policial militar. O atleta teve a morte cerebral constatada
De acordo com a advogada, ela sofria lesões corporais, injúrias, ameaças e violência psicológicas. Mesmo com medidas protetivas, ela não se sentia segura.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
Em entrevista, o delegado Felipe Bonavides, informou que a operação foi deflagrada com o objetivo de dar cumprimento a três mandados de prisão.
José Ramos Dias Filho é irmão do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. A causa da morte não foi revelada.
A meta de 103 mil processos a serem baixados no primeiro semestre de 2022 foi estabelecida pela Seges, com base nos dados do painel estatístico “Baixômetro”
A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis
A criança, então com dez anos, foi levada pela mãe ao hospital no início de maio, dois dias após descobrir a gestação
O edital foi assinado pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto e publicado no Diário da Justiça na edição de quarta-feira (15).
A Corregedoria-Geral da Guarda Civil Metropolitana vai instaurar uma sindicância para apurar o caso
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Lirton Nogueira, os trabalhos foram concluídos de forma satisfatória
Até o dia 30 de maio, no âmbito da justiça piauiense, serão realizadas ações e campanhas educativas para sensibilizar gestores e servidores
Segundo a polícia, a investigada solicitou a quantia de R$ 2 mil para ser agilizado um trâmite processual de uma ação de separação.
O encontro teve por objetivo a apresentação do programa para os moradores dos conjuntos habitacionais Expedito Resende e Iapep