TUDO SOBRE "Criminaliza"

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Criticou operação

Pensar em matar não é crime, diz Flávio Bolsonaro sobre plano contra Lula

A PF prendeu quatro militares das Forças Especiais e um policial federal. Eles teriam elaborado um plano para executar Lula e Alckmin

Segue para o Senado

Câmara torna crime captar imagens 'sensuais' em espaços públicos sem consentimento

Texto amplia tipificação do chamado 'upskirting' para contemplar também o registro de imagens que não exponham partes íntimas das vítimas. Texto vai ao Senado.

POLÊMICA

VÍDEO! Casado, candidato a prefeito tem sextape e nudes vazados; ele pede perdão

O delegado explicou que o incidente ocorreu durante uma crise em seu casamento e que já havia conversado com sua esposa antes de saber da existência do vídeo.

Quadrilhas

Ceará: Aumento de 57,5% nas prisões por adulteração de veículos preocupa as autoridades

A adulteração inclui mudanças no número de chassi, motor, placa de identificação ou qualquer sinal identificador do veículo, conforme previsto na Lei nº 14.562.

Tema polêmico!

STF retoma hoje julgamento sobre porte de maconha para consumo pessoal

Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.

Na terça-feira, 25

STF: porte de maconha para consumo próprio volta à pauta na semana

Supremo define se é crime ou não ter a substância para consumo individual e quantidade que diferencia usuários de traficantes.

Pauta polêmica

Noblat entrevista a deputada Julia Zanatta sobre PL 1904: “Estão banalizando o aborto”

A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) afirmou ao jornalista Guga Noblat que "estão banalizando o aborto" para justificar o Projeto de Lei 1904/24, conhecido como PL do Aborto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (12).

Questão polêmica

Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio

Mobilizações foram realizadas ao menos em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal

Lei antiaborto

Veja lista dos 32 deputados que defendem que criança estuprada não faça aborto

O argumento central é a viabilidade fetal após esse período, desconsiderando a idade da vítima, incluindo crianças engravidadas por estupro

PL Antiaborto

⚡️ Em aprovação relâmpago, urgência de projeto que criminaliza aborto durou 23s

Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil

Porte e posse de drogas

PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga avança

O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)

POLÊMICA

Aborto, cigarro eletrônico, delação: Pautas que vão 'bombar' no Congresso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.

Requerimento de urgência

Lira quer acelerar projeto que proíbe delação de presos; veja a proposta

Urgência assinada por líderes foi pautada pelo presidente da Câmara e pode ser votada na semana que vem.

PENA PARA ABORTO

Veja a opinião dos deputados sobre o PL que endurece penas para aborto

Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto

Aprovado pelo Senado

PEC que criminaliza porte de droga pode ser hoje votada na CCJ da Câmara

Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.

SENADO

A nove meses da eleição, saiba quem é o favorito para suceder Pacheco

Sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alcolumbre mantém uma boa relação e uma certa influência, tendo indicado ministros para a Esplanada.

Falta de estrutura

PEC das Drogas vai lotar prisões e fortalecer facções, diz secretário do MJ

André Garcia ressaltou que a medida pode oferecer a mão-de-obra para as organizações criminosas que atuam dentro dos presídios

Fake news

Apenas 2 entre 71 países, além da União Europeia, não criminalizam desinformação

Um estudo da Coalizão Direitos na Rede revela que apenas Paquistão, França e União Europeia não criminalizam a disseminação de desinformação online.

Crise Congresso-STF

STF se vê sob ataque, e ministros recorrem a Lula por apoio

Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF

PEC das drogas

Em 2 turnos, Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas

PEC obteve 52 a favor e 9 contra no segundo turno.

Drogas

Senado vota hoje (16) PEC que criminaliza porte de drogas

Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.

em qualquer quantidade

Senado vota nesta semana PEC que criminaliza porte de drogas

Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.

88% dos votos

Putin vence eleição na Rússia pela 5ª vez e se manterá no poder até 2030

Este ano, a eleição ocorreu em meio a uma atmosfera de repressão crescente, com a morte do principal opositor de Putin, Alexei Navalny

PEC das Drogas

Saiba o que acontece se Senado e STF colidirem decisões sobre porte de drogas

A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade

Pec das drogas

PEC das drogas quer mudar artigo da Constituição com cláusulas pétreas

Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.

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