O MPT entrou com ação após receber a denúncia do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas.
Pesquisa da Universidade de Brasília (UNB) este ano estimou que 1 em cada 5 mulheres brasileiras já fez aborto.
A ação por danos morais foi ajuizada contra a TV Juiz de Fora Ltda., proprietária do site iPanorama, que hospeda o portal O Click
Ela levou a embalagem para uma universidade analisar e entrou em contato com a fabricante
De acordo com o processo, a técnica em enfermagem se casou em 19 de dezembro 2009
Obras no Parque Potycabana podem ser interrompidas por decisão da Justiça
Recentemente, Felipe publicou no Twitter uma série de fotos dele fazendo sexo com Renatinha
De acordo com o STJ, a decisão simboliza a "humanização da justiça"
Juíza condena advogados que ajuizaram mil ações iguais
O autor da ação já havia tido o pedido de indenização negado em novembro de 2011, mas resolveu apelar da decisão.
A coluna Retratos da Vida procurou o advogado José Roberto Soares e ele disse que a modelo pode sim processar o Pânico.
Meninas de 6 meses e de 1 ano e 8 meses apresentam mordidas pelo corpo
Ônibus teria arrancado antes de menina embarcar e ela foi arrastada.
A universidade pretendia reverter a condenação.
Para desembargador, não é possível o controle prévio do conteúdo
Madrilenha terá de pagar mil euros ao ex-marido e cumprir oito dias de prisão domiciliar
A AGU informou que também vai pedir indenização por dano moral coletivo pelos transtornos causados aos eleitores.
Os ministros da Turma decidiram que não é possível indexar a indenização ao salário mínimo
Carro onde menino estava foi alvejado por policiais militares em 2008.
O gerente da padaria rebateu as acusações de Thammy Gretchen.
A menina morreu em decorrência dos ferimentos.
Dispensada sem justa causa em abril de 2009, ela ajuizou ação contra a loja
O reitor da UFRB, Paulo Gabriel Soledade Nacif, foi acusado de racismo
Seleção decide título do Sul-Americano contra a Argentina, neste domingo
Justiça manda servidora da rede estadual de ensino pagar 5 mil reais a estudante por danos morais.