Em 1998 e em 2004, as emendas 20/1998 e 41/2003 aumentaram o valor máximo dos benefícios pagos pelo INSS.
A atriz postou o desabafo no fim da tarde desta quarta-feira sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
Após publicação do documento, réus terão 5 dias para apresentar recursos. Defesas tentam adiar publicação e aumentar prazo para recorrer
STF decidiu mudar o método do julgamento, com votos segundo os blocos de acusações
A decisão foi obtida por meio de recurso interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
Mérito da decisão ainda será analisado pelo plenário da Corte
Em 1997, Maluf e outros responsáveis pelo consórcio foram condenados a devolver R$ 4,3 milhões aos cofres públicos
STJ decidiu manter o registro de adoção de duas crianças em nome do casal de mulheres
As normas da agência restringem a comercialização de medicamentos pelas farmácias
Arruda tem prisão revogada e deixa PF
Minitro ataca decisão do STJ a favor de Daniel Dantas