As medidas serão analisadas pelo ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello.
O texto atende a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
A demissão foi motivada pela decisão de Bolsonaro de trocar o diretor-geral da Polícia Federal,
Exoneração ocorreu 'a pedido', segundo decreto publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. Na quinta, Moro havia dito que pediria demissão se troca ocorresse.
Projeto foi aprovado em razão da pandemia do coronavírus e segue para sanção presidencial. Texto também lista pescadores e vendedores de pipoca com direito ao auxílio.
Estado tem pior taxa de incidência e de mortalidade por milhão de habitantes, segunda pior taxa de infecções do país e mortalidade acima da média nacional, o que levou seu sistema de saúde à beira do colapso.
Ato pedia intervenção militar e fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Agressões começaram depois que uma mulher tirou a roupa.
Termo foi assinado por intermédio do Ministério Público com a Kalor Produções
O tribunal é formado por 11 ministros. O julgamento ainda não foi encerrado.
Ministro afirmou que 'maio e junho serão os meses mais duros' da pandemia de Covid-19
Ele ouviu gritos de apoio, mas houve pessoas que bateram panela e criticaram o presidente. Pela segunda vez em dois dias, Bolsonaro contrariou orientação de autoridades sanitárias sobre isolamento social.
ABJD protocolou na quinta-feira (2) uma representação contra o presidente
MEI também terá direito ao benefício
Regras foram anunciadas nesta segunda-feira pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni
Wellington ainda aproveitou o momento para lamentar a morte do prefeito de São José do Divino, Antônio Felícia, a primeira vítima de Covid-19 no Piauí.
'Acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas', escreveu juiz
O governador Coronel Moisés vai permitir reabertura do comércio, shoppings, bares, restaurantes, lotéricas e setor hoteleiro a partir da semana que vem.
“O Brasil pode parar, pode parar para lamentar a irresponsabilidade de alguns e chorar a morte de muitos”, disse.
"Teresina vai continuar do mesmo jeito"
Decreto dá ao próprio presidente o poder de definir o que é serviço essencial
Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.
De acordo com o texto, a ação presidencial tem o objetivo de dar segurança aos serviços públicos
Atividades médicos e hospitalares, telecomunicações e de defesa nacional e civil são alguns dos exemplos que fazem parte da lista
Decisão pela manutenção da paralisação aconteceu na noite desta quinta-feira (20) após encontro com senadores cearenses no 18º Batalhão de Polícia Militar Política
De acordo com o decreto, os militares permanecerão na região até o próximo dia 28.