Notícias e artigos sobre Decreto fiscalizar recursos

Proposta de regras para uso de criptomoedas avança no Senado

De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet

22/02/2022 15:10

“Lockdown” em São Luís começa hoje: saiba como funcionará o bloqueio

Decreto suspende quase todas as atividades comerciais e muda regras para o tráfego de pessoas e veículos. Quem descumprir poderá sofrer advertência e pagar multa; medida vale por dez dias. Estudo da Fiocruz apontou que o Maranhão é o estado com maior ritmo de crescimento do nº de mortos por Covid-19 no Brasil.

05/05/2020 07:20

por 7 votos a 4

Ministros do STF decidem manter Antonio Palocci preso

Ex-ministro está preso desde setembro de 2016 em Curitiba

12/04/2018 17:11

MEDIDA

Câmara aprova decreto de ação federal na segurança pública no Rio

Medida foi aprovada pelos deputados por 340 votos a 72

20/02/2018 08:10

tce-piauí

TCE criará comissão para analisar renúncia fiscal nos municípios

A ideia é verificar a legalidade dos decretos de renúncia fiscal.

01/08/2017 12:10

Ação

Governo publica decreto com limites de gastos do Executivo

Conforme apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o número hoje mais forte para o corte das despesas da União é de R$ 60 bilhões.

23/04/2015 11:10

COMISSÃO BARRAGENS