A morte da professora de 34 anos teve como causa um infarto fulminante e chocou a comunidade
Medida atinge também processos para identificação e delimitação de territórios quilombolas
O volume de arquivamentos este ano é maior do que o de outras legislaturas.
Ministro-chefe da Casa Civil disse que assunto foi tratado na reunião ministerial
Corte do fornecimento só será permitido com a presença e autorização do consumidor ou responsável legal
Regra de 2014 garantia que agentes escolhessem onde seriam lotados.
Compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões NO e NE
O prefeito alegou crise e investimento na segurança pública.
Em vídeo, ministra diz: 'meninos vestem azul e meninas vestem rosa'
Objetivo é autorizar parcerias entre índios e produtores rurais
Valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União
Flávio Dino (PCdoB) tomou posse, pela segunda vez, como governador.
As oportunidades são para todos os níveis de escolaridade
Confira o cronograma da posse que será realizada nesta terça-feira
Caberá ao presidente eleito Jair Bolsonaro editar a norma
Direito à posse significa poder manter uma arma em casa
A empresa afirmou que a prática é ilegal e abusiva.
Livro pode ser consultado gratuitamente online
A posse será permitida ao cidadão sem antecedentes criminais
Quem descumprir pode levar multa de até R$ 5 mil.
Emergência se dá por conta da seca em uma série de municípios
Será a 1° vez que uma cerimônia presidencial terá suporte aéreo
Indulto deste ano deve adotar os mesmos critérios de 2016.
Inscrições poderão ser feitas entre 16 de abril e 19 de maio.
Decisão acata pedido feito pelo defensor público-geral federal