Colegiado atuará no combate e na prevenção à tortura e tratamentos cruéis. Integrantes alimentarão banco de dados sobre denúncias e ações.
Ela discursou em lançamento de comitê de combate à tortura
No acumulado de janeiro a junho, o total recolhido foi de R$ 578,594 bilhões.
Até agora, a cor da pele, origem, religião, sexo, deficiência, idade e orientação sexual eram categorias protegidas dentro das instituições federais.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43) condiciona o tempo de descanso remunerado ao número de faltas
A decisão deve-se à periculosidade dos acusados
O Cube levará o Murano CrossCabriolet, aposta ousada da Nissan que se despede do mercado após três anos de vendas aquém do esperado
Se houver quórum, os deputados deverão então apreciar o requerimento de urgência, cuja aprovação depende de 257 votos favorávei
Os deputados também precisam votar a medida provisória que altera a lei de comercialização de energia elétrica
Lia Salgado fala sobre pontuação nas provas objetiva e discursiva.
O TCE já considerou irregular os serviços prestados pela empresa à capital e deu prazo de 90 dia para a suspensão do contrato
As diretrizes foram apresentadas junto com o pedido registro de candidatura à reeleição da presidente
Oportunidades são de nível superior; salário chega a R$ 14,9 mil
Barbosa afirmou que, depois de passar onze anos no STF, se sente um privilegiado
Pinhal, no Litoral Norte, é a mais recente da lista, segundo Defesa Civil. Ao menos 13 municípios encaminharam decretos de emergência.
Com a isenção, a expectativa da indústria farmacêutica é uma queda de até 11% nos preços desses medicamentos
A fala aconteceu em meio a uma disputa no Congresso Nacional
Nome da presidente foi confirmado pelos dirigentes do partido. Evento, em Brasília, tem participação de ministros e do ex-presidente Lula.
O pedido foi feito pelo titular da Delegacia do Complexo do Alemão (45ª DP)
A edição desta segunda-feira, 5, do DOU também traz a nomeação de dois vice-presidentes da empresa
Alguns dispositivos que tratavam de reajustes foram vetados
Os dois são investigados por executar um menor
Decreto assinado pelo prefeito Carlos Eduardo foi publicado nesta segunda. Está autorizada a desapropriação de imóveis que estejam em área de risco.
Lula afirmou que o PT não pode ficar calado diante das acusações de corrupção
Argentina e Bósnia-Herzegovina se enfrentam às 19h deste domingo