O decreto, publicado sábado no Diário Oficial da Cidade, não fixou o valor da multa aos infratores
Justiça decreta preventiva para linchadores de dona de casa no Guarujá
As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Ficará liberado fumar em casa e ao ar livre.
Com a proximidade das convenções partidárias que serão realizadas em junho, a expectativa é que a ação seja julgada logo em decisão liminar
A discussão sobre o número de deputados começou em abril do ano passado quando o recalculando o tamanho das bancadas de cada Estado na Câmara Federal.
É necessário um mínimo de efetivo para garantir a segurança da população, e isso não está sendo cumprido, disse Ronaldo Martins
Tanto especialistas quanto concurseiros acreditam que as cotas não vão tornar mais acirrada a disputa nos certames para ingressar na carreira pública.
Dilma foi surpreendida por um grupo do sindicalistas que pedia a abertura de negociações com o governo.
O principal objetivo da Política Nacional de Participação Social é a consolidação da participação social como método de governo.
Mandado judicial foi decretado por conta de suspeitas do caso Banestado. Doleiro do Paraná já está preso desde março pela operação Lava Jato.
já foram entregues 15.070 carteiras, com o objetivo de agregar melhores condições de vida e respeito às pessoas com deficiência
A mediação do primeiro momento foi realizada por Socorro Candeira, presidente do COSEMS PI e Secretaria de Saúde do município de Luis Correia
O estudante atropelou, na madrugada do domingo (10/03/2013), o limpador de vidros David Santos de Souza
Mantida 11 prisões da operação Lava Jato após revisão do Ministro
O incêndio ocorreu há uma semana e matou 301 mineiros
Lei do abate será aplicada durante grandes eventos
A previsão do ministro é que a versão final do documento seja publicada no início de julho para que o leilão ocorra em agosto.
Medida, porém, não está descrita no edital do exame. Participante terá que ligar para um número 0800 e solicitar o direito
O Ministério Público solicitou ainda um mandado de busca e apreensão na casa de Eike
O empreendimento da estatal, alvo de suspeitas de superfaturamento, está sendo investigado pelo Ministério Público e pelo TCU
País é o 1º no mundo a assumir o controle total da cadeia de produção
Os consumidores deverão ser registrados pelo Instituto de Regulação e Controle de Canabis.
Ela garantiu uma investigação rígida para esclarecer as denúncias de corrupção apontadas pela oposição ao seu governo.