Texto da MP que trata da redução do preço da luz foi transferido para a que barateia comida
Ministro da Justiça afirmou que quem comete "abuso" tem de ser punido. Integrante do governo defendeu autonomia da Funai em demarcações.
A nova lei prevê multa de R$ 1 mil para esses casos - o valor poderá até quadruplicar em caso de repetidas reincidências
Senado não votou MP que mantinha redução de tarifa de energia elétrica. Renan disse que não concordaria com "atropelamento do Congresso".
Dispositivo substitui efeito de MP que não foi votada pelo Senado. Decreto adianta R$ 2,8 bilhões a empresas de energia para cobrir custos.
A medida servirá para animais domésticos e silvestres e, quem tiver conhecimento de maus-tratos contra os bichos
Ministra da Casa Civil afirmou que Dilma também editará decreto.
Os recursos suplementares serão destinados a obras gerenciadas pelas Companhias Docas do Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Rio de Janeiro
Durante o evento, serão realizadas discussões acerca do tema “Aspectos Processuais e Técnicas do Banco Genético de DNA Criminal”
TCU, CGU e Ministério do Planejamento exigem nível superior
O rastreamento de dados bancários do juiz alcança período de 7 anos, desde 2006
O deputado alega que foi humilhado pela fiscalização.
Lojas virtuais terão que exibir endereço físico
O Santa Cruz foi à Ilha do Retiro neste domingo para fazer história
Ser mãe não tem o mesmo sabor quando se está atrás das grades. Muitas presidiárias pagam duplamente pelo crime que cometeram
No município já estão em operação 30 veículos movidos por dois motores
A Justiça decretou a prisão temporária do suspeito de matar o jovem Eliwelton da Silva
Maria Cristina de Saboia lutou contra a pena de morte no século XIX
O homem se apresentou à polícia após o crime e foi liberado
Segundo testemunha, criminoso ficou irritado por ela ter só R$ 30 na conta.
A pena foi convertida ao cumprimento de prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas
A inscrição deverá ser realizada até o dia 23 de abril de 2013, no Protocolo Geral da UFPI
Rafael Mascarenhas agora dá nome ao antigo túnel Acústico, na Gávea, Zona Sul do Rio.
Liza Yaroshenko, de 14 anos, ficou conhecida no país por liderar um protesto na frente do Parlamento do país
Desoneração de PIS/Confins vale para celular produzidos no Brasil.