Medida suspende novos registros de armas e clubes de tiro e restringe tamanho do arsenal permitido a civis
Antes de dar posse aos ministros, o presidente Lula assinou uma série de decretos e de medidas provisórias (MP).
Lula foi empossado como 39º presidente do Brasil durante sessão no Congresso neste domingo (1º).
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Com relação às mortes, pelas complicações da doença, a variação passou de 8% nos últimos quatorze dias para 64%
Autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). A liberação vale até 2 de janeiro.
Os serviços essenciais e de interesse público funcionarão normalmente. Em especial os que estão no âmbito da Fundação Municipal de Saúde.
Segundo o Congresso Nacional, os reajustes têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023
Plano da equipe de Lula é reorganizar política habitacional com uma “cesta de programas”
Recursos são disponibilizados com taxas de juro adequadas e que ajudam a estimular o desenvolvimento da agropecuária
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL) concede o perdão aos policiais condenados pelo massacre de Carandiru.
Eleito para o cargo máximo do Executivo, petista vai ganhar R$ 39.293,32 como presidente e R$ 10,3 mil como anistiado político
Para conceder benefício aos 69 agentes condenados pela ação policial, decreto traz a inclusão de um artigo considerado controverso
As chamas, propagadas por fortes rajadas de vento, atingiram áreas residenciais do balneário da costa central chilena.
A cooperação entre a empresa IBITU e Governo do Piauí visa a reestruturação asfáltica de acesso e melhorias internas.
Será um diário mais ágil, prático e transparente, facilitando também a pesquisa da população por atos do governo
Rafael Fonteles toma posse como governador no dia 1º de janeiro - confira cronograma das solenidades
A partir de 1º de abril de 2023, os valores aumentam para R$ 41.650,92 (6%).
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
O grupo extremista retomou o poder no Afeganistão, em 15 de agosto do ano passado, prometendo moderação e amplos direitos às mulheres.
Com relação às mortes, pelas complicações da doença, a variação passou de 100% nos últimos quatorze dias para 8%.
O prazo de outorga é de 35 anos. A potência instalada da cada unidade é de 30.000 KW.
As autoridades investigam a motivação e se existia alguma ligação entre as vítimas e o suspeito, que não teve o nome revelado.
O decreto sinaliza que ele irá responder por uma série de condutas consideradas 'transgressões'.