Para advogada especialista na área de gênero, documento gera 'insegurança jurídica' e está em desacordo com a legislação.
A decisão é favorável às empresas que atuam no setor e altera um entendimento predominante há mais de duas décadas no Judiciário.
Em reunião nessa terça-feira (07), segundo a gestora , a proposta do Governo Federal está, politicamente, praticamente decidida e deve ser aprovada como está.
A reportagem apurou que o homem seria um usuário de drogas e andarilho da região, que teria chegado ao local pedindo dinheiro
Agespisa investiu mais de R$ 100 milhões para universalizar a água nas principais regiões
Deputado discutiu o fortalecimento da assistência e extensão rural para mulheres agricultoras.
A jovem, de 25 anos, informou que usou o guarda-chuva para se defender pois estava sendo importunada sexualmente na rua.
No domingo, Pyongyang também fez testes com o lançamento do mesmo número de mísseis. Exercícios acontecem em meio a aumento de tensão na região após visita de Joe Biden a Seul.
Ele destacou que a geração de trabalho, emprego e renda é o eixo mais importante do seu programa de governo.
Ambos atores forram condenados pelo júri, porém as indenizações foram estabelecidas em valores menores; Depp: US$ 10, 350 milhões e Amber: US$ 2 milhões.
Os advogados Claudio Dalledone, que defende o ex-parlamentar, e Cristiano Medina da Rocha, que representa o engenheiro Leniel Borel de Almeida, pai do menino, precisaram ser separados
Vereador diz que teste já é realizado em outras capitais do Brasil e reduz causas de cegueira
Presa há 10 anos por matar Marcos Matsunaga, ela afirma, em vídeo divulgado por advogado, que 'não pode consertar o que fez', mas que está 'tendo uma segunda chance'.
Márcio Vasconcelos substituirá Pinheiro Júnior que esteve à frente do órgão ministerial nos últimos dois anos.
Os colombianos vão decidir quem será o próximo presidente do país no segundo turno das eleições, em 19 de junho.
A eleição aconteceu em Luís Correia, no litoral do Piauí.
No encontro realizado na noite de quinta-feira, 26, Rafael Fonteles respondeu perguntas de internautas.
O time, assim com essa vitória, subiu à segunda posição na tabela da competição ganhando posição.
Ministro Marcos Montes destacou que a prioridade é apoiar pequenos e médios produtores, a adoção de práticas sustentáveis e o desenvolvimento da aquicultura e pesca.
O motivo foi a ausência do relator da matéria, deputado Kim Kataguiri (União-SP), que está licenciado do cargo
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
O projeto de rebaixamento está orçado em R$ 42 milhões. Para dar início à obra, Elmano Férrer já assegurou R$ 19,6 milhões no orçamento federal
Vereador Ismael Silva apresentou projeto que permite inauguração de obras únicas somente quando concluídas.
Internamente, algumas pessoas no Flamengo entendem o comportamento de Vidal como de um atleta em fim de carreira se oferecendo ao clube
Na justificativa do proposta, apresentada em 2019, o deputado general Paternelli (União Brasil) confunde "discente" com "docente"