O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 57/2022 foi encaminhado via Mensagem 85/2022 para garantir o aperfeiçoamento institucional da PM-PI.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
Em seu sexto mandato de deputado federal, ex-presidente da Câmara não concorreu nas últimas eleições
O homem estava com os filhos que foram encontrados mortos com golpe de faca e asfixia e foi preso nesta quarta-feira (14).
Deputado eleito diz que o esvaziamento de recurso ao ensino superior é inadmissível.
Plantão Defensorial funcionará em seu horário normal, cujos contatos estão disponíveis no site da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Deputados afirmam que reforma é uma adequação e direitos dos servidores não serão alterados.
O projeto Defensoria Itinerante em Ação é uma iniciativa voltada para a promoção de ações de natureza consensual.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
A equipe comandada pelo técnico Tite, dominou as ações durante todo o jogo e atingiu a maior goleada brasileira nessa fase de Copa do Mundo
Tudo o que você precisa saber sobre as oitavas de final na busca da Seleção pelo hexa
A Coreia do Sul, rival desta segunda-feira (5), às 16h (de Brasília), nas oitavas de final, mesmo só tendo menos dificuldade no ataque que os brasileiros
O jovem tem só 13 anos, nasceu na capital espanhola e é destaque nas categorias de base do time espanhol
Seleção japonesa buscou virada por 2 a 1 com gols de Doan e Tanaka; Morata fez o gol espanhol
De origem do Executivo a partir da mensagem 8.342, encaminhada à AL em 2019 pelo então governador Camilo Santana (PT), a proposição estabelece valores mínimos para ganhos de profissionais da advocacia no setor privado
O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição
Jaílson chegava em casa com a filha quando o crime aconteceu. Ele teria ido até os fundos da residência, onde foi baleado pelo acusado.
Os tunisianos, mesmo com a heroica vitória, foram eliminados do Mundial por conta do triunfo da Austrália sobre a Dinamarca.
A determinação considerou, entre outros pontos, as orientações do Comitê Científico Nordeste, do COE/PI e o Decreto nº 21.644 do Governo do Estado
Uruguaios dependem dos resultados da última rodada para ficarem na segunda colocação.
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí