O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
Em seu perfil em uma rede social, Flávio Dino enalteceu o trabalho das forças de segurança envolvidas no caso.
Após reunião, o presidente Lula saiu do Palácio do Planalto e caminhou com Janja, governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal
Mesmo durante o período do recesso, estabelecido de 20 de dezembro de 2022 a 06 deste mês de janeiro de 2023, a Defensoria Pública manteve plantão para a atividade fim
Os bolsonaristas são investigados por divulgação de discurso de ódio e antidemocrático. A investigação também apura quem os financia.
Primeiro papa a renunciar em quase 600 anos, a saúde de Joseph Ratzinger vinha se debilitando nos últimos anos.
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
Projeto de Lei Ordinária do Governo (PLOG) 57/2022 foi encaminhado via Mensagem 85/2022 para garantir o aperfeiçoamento institucional da PM-PI.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Os deputados Francisco Costa e Fábio Novo apresentaram requerimento para que as mensagens do Governo do Estado sejam votadas em regime de urgência
O reajuste aos ministros do Supremo era necessário, justamente, para destravar o aumento também para os congressistas.
Em seu sexto mandato de deputado federal, ex-presidente da Câmara não concorreu nas últimas eleições
O homem estava com os filhos que foram encontrados mortos com golpe de faca e asfixia e foi preso nesta quarta-feira (14).
Deputado eleito diz que o esvaziamento de recurso ao ensino superior é inadmissível.
Plantão Defensorial funcionará em seu horário normal, cujos contatos estão disponíveis no site da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
Deputados afirmam que reforma é uma adequação e direitos dos servidores não serão alterados.
O projeto Defensoria Itinerante em Ação é uma iniciativa voltada para a promoção de ações de natureza consensual.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
A equipe comandada pelo técnico Tite, dominou as ações durante todo o jogo e atingiu a maior goleada brasileira nessa fase de Copa do Mundo
Tudo o que você precisa saber sobre as oitavas de final na busca da Seleção pelo hexa
A Coreia do Sul, rival desta segunda-feira (5), às 16h (de Brasília), nas oitavas de final, mesmo só tendo menos dificuldade no ataque que os brasileiros
O jovem tem só 13 anos, nasceu na capital espanhola e é destaque nas categorias de base do time espanhol
Seleção japonesa buscou virada por 2 a 1 com gols de Doan e Tanaka; Morata fez o gol espanhol
De origem do Executivo a partir da mensagem 8.342, encaminhada à AL em 2019 pelo então governador Camilo Santana (PT), a proposição estabelece valores mínimos para ganhos de profissionais da advocacia no setor privado