Serão instalados locais de votação em 424 estabelecimentos prisionais
. A maior libertação de detentos ocorreu no Paraná, onde os responsáveis pelo mutirão revisaram mais de 20 mil processos, e soltaram 1.960 presos
Francisco Itamar foi condenado por estuprar, matar e ocultar corpo da atleta
A acusação diz que a ex-mulher de Lopes Neto estava na casa dos pais quando foi morta.
Um levantamento feito pelo Procon-PI identificou muitas queixas de consumidores teresinenses
O objetivo é instituir a prisão perpétua para as pessoas que se envolverem em pedofilia no Brasil.
Outro ponto discutido foi o pagamento de financiamentos que os agricultores tinha contraído junto ao Banco do Nordeste
No total, 16 pessoas devem ir a júri em Porto Velho neste mês
Procuradora aposentada foi indiciada pelos crimes de tortura e racismo.
A preocupação é que se dê condições estruturais e humanas para que todos os envolvidos no processo tenham segurança garantida
Os editores ainda reforçam que o jornal tem o objetivo de fazer humor
“O Parasita” pedia para alunos jogarem fezes em gays em troca de ingresso
Defensoria acusa veículo de homofobia; autores não foram localizados.
Desde o início do dia, uma fila de vítimas do desabamento já se formava no entorno da garagem
A proposta de destituição do presidente tem poucas chances de prosperar, mas deve turvar o clima
As remunerações variam de acordo com a formação exigida, sendo de R$ 2.299,42 para nível médio e R$ 3.532,95 para nível superior.
Os órgãos envolvidos foram convidados a comparecer para esclarecer dúvidas sobre os entraves burocráticos
Audiência solicitou a criação de uma comisão para acompanhar a execução do projeto.
O porjeto deve começar a tramitar nas comissões técnicas da Assembléia a partir desta semana
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Elas buscam provas de paternidade para obter pensão para crianças.
O evento, que foi promovido pelo Comitê Pró-Equidade de Gênero da Seplan, faz parte da programação do Dia Internacional da Mulher
Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Os Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado vão coordenar com os juízes eleitorais a criação de seções eleitorais especiais