Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.
CAS pode permitir que o atleta siga em atividade enquanto aguarda resultado do julgamento final do recurso
Apesar do embate, o jogo, que contou com a presença de Dorival Júnior, técnico da Seleção Brasileira, terminou empatado, por 0 a 0.
Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela
O documento alega que tais condutas demonstram uma séria responsabilidade das empresas e de seus gestores.
General Tomás Paiva também defendeu 'previsibilidade orçamentária' para projetos militares. Lula compareceu a evento do Dia do Exército, em Brasília.
Ministro disse estar confiante em possível acordo até novembro
A criação do perfil oficial do presidente ocorre após movimento de integrantes da esquerda brasileira contra o X, antigo Twitter
A abertura da sessão foi dedicada a discutir os ataques proferidos pelo empresário Elon Musk contra o Judiciário.
Cerimônia de premiação será em maio, na Escola Naval na cidade do Rio de Janeiro
O juiz determinou a prisão dos suspeitos sem a possibilidade de fiança por risco de fuga.
O advogado Enio Martins Murad deixou a defesa de Alexandre Correa após ter recebido ataques virtuais e ameaças de morte
Deputados aliados de Bolsonaro apresentam pedidos de honraria ao empresário em meio a controvérsia com o STF.
Após ameaças de Musk, Moraes determina investigação de bilionário e ordena que rede X não desobedeça decisões judiciais
As Forças Armadas brasileiras ampliaram sua presença nas fronteiras com Venezuela e Guiana, em preparação para possíveis conflitos
Prisão de Robinho foi baseada na decisão da Corte Especial do STJ, que atendeu a um pedido da Justiça italiana para que ele cumprisse a pena no Brasil
Decisão judicial mantém multa para deputada por compartilhamento de informações falsas sobre urnas eletrônicas
As oscilações econômicas do país ao longo das últimas décadas têm dificultado a modernização de suas Forças Armadas
A FAB informou que destroços de uma aeronave foram localizados na Serra do Japi
Zagueiro é um dos destaques da equipe de Dorival contra Inglaterra e Espanha, não comete faltas, não é driblado e chama a atenção dos europeus
A nomeação concede ao parlamentar uma posição de destaque dentro do importante colegiado
Macron vai estar também com líderes comunitários e indígenas; viagem de três dias inclui ainda Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília
Ex-lateral da seleção brasileira poderá aguardar em liberdade a análise dos recursos da condenação por estupro
Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Leila Pereira foi selecionada para chefiar a delegação da seleção brasileira nos jogos contra a Espanha e a Inglaterra