Agência agora passa a recomendar o uso das máscaras nesses ambientes. Obrigatoriedade estava em vigor desde 2020.
De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na terça, em discussão única
Segundo a secretaria estadual da Educação, distanciamento social, de no mínimo um metro entre as carteiras, deixará de ser exigido a partir do dia 3 de novembro.
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Estado mantém o cronograma de obras e desenvolvimento.
O Piauí é um dos poucos estados nesta situação
A reforma trabalhista precisa dos votos favoráveis.
A proposta é se aprovada, 10 a 20% do arrecadado vá para Segurança
com a reforma, é alterado tanto o conteúdo quanto o formato
A opção de "sair" venceu por mais de 1,2 milhão de votos.
Prfojeto de Lei prevê vedrificação em um sistema online.
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