As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
A substituição de nomes se dá em um clima de tensão entre União Brasil e Lula
Bloco é formado pelo União Brasil (59), PP (49), Federação PSDB-Cidadania (18), PDT (17), PSB (14), Avante (7), Solidariedade (5) e Patriota (4).
A proposta permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023.
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
Encontro aconteceu na manhã deste domingo, no hotel em que o presidente eleito está hospedado em Brasília
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
PL, PT e PP são os partidos com maior número de deputados na Câmara Federal
A medida prevê a emissão de novas ações da empresa, a serem vendidas no mercado
O sistema de cotas trouxe distorções no mercado de energia e defendeu a celebração de novos contratos em regime de produção independente.
A meta do PP, para coroar em definitivo o bom momento do partido, é ter Jair Bolsonaro como um de seus filiados.
Moro se reuniu com dezenas de parlamentares para pedir apoio e manter o Coaf sob sua responsabilidade
Foi a primeira fala de Temer desde que a denúncia foi apresentada
Proposta principal foi aprovada por 296 votos a favor e 177 contra
Cunha nega as acusações que culminaram na aprovação da cassação
Cunha é alvo de processo de cassação no Conselho de Ética
A ordem de foi estabelecida por Cunha
O deputado Elmar Nascimento (PR) foi o autor da proposta