Para Fábio, o indicativo de lei se justifica por vários fatores
Dos novos cargos, 6.804 vão ser preenchidos por concurso.
Juízes, porém, divergem sobre decisão de empresa de não contratar
Não há regra expressa na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Embora o projeto aprovado pela Câmara preveja punições para as propagandas difamatórias em sites
Deputados votam agora destaques que podem mudar o texto já aprovado.
Ismar Marques disse que fez um levantamento da situação em que se encontram os parentes das pessoas assassinadas
O Ministério Público Federal identificou chamadas do aparelho realizadas para serviços de disque-sexo e destinos fora do Brasil
A lei prevê ainda que somente o cheiro da fumaça já pode ser considerado um indicativo de irregularidade
Ele voltou a criticar a proposta da oposição que pede mais corte de impostos
Democratas preveem que o pacote vá custar US$ 780 bilhões
Em 2008, os deputados aprovaram em plenário 209 matérias
Para a votação das matérias foram realizadas duas sessões
O governo do Estado encaminhou peojeto a Assembléia Legislativa
Desse total, mais de R$ 26 milhões em créditos diversos serão destinados ao Mar
CONEDE é um órgão deliberativo de caráter permanente
Outro ponto criticado nas decisões diz respeito ao uso de algemas
O candidato a prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), foi sabatinado na manhã de hoje (13)
A proposição prevê as receitas e estima as despesas para o próximo exercício
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2009, contendo essas diretrizes, será entregue na AL
O texto foi definido ontem depois de reunião entre a Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia
A inclusão de trabalhadores autônomos e de pequenos negócios na formalidade é um dos benefícios
Criada pela Lei 5.712, de dezembro de 2007, a escola foi inaugurada dia 10 de abril
O aumento será concedido de forma linear e retroativo ao mês de maio
Na próxima segunda-feira, 14, os deputados se reúnem em convocação extraordinária