Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
O projeto de lei conta com os deputados Rejane Dias e Merlong Solano como coautores.
Após ser analisada no Plenário, caso receba a anuência dos parlamentares, será direcionada ao governador Wellington Dias (PT).
Projeto de Lei abrange pequenas áreas de exploração da pecuária, de pesca em área máxima de 500 metros quadrados de água
O texto, que tem origem na Câmara, foi modificado pelos senadores e, por isso, voltará para nova análise dos deputados
A medida vale para a publicação de infrações de natureza gravíssima - como avançar o sinal vermelho ou dirigir alcoolizado.
Deputado federal Fábio Abreu firmou parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI)
O deputado teve ainda dois projetos de sua autoria lidos na Assembleia Legislativa.
A relatoria do Projeto de Lei foi feita pela deputada Teresa Britto (PV), informando que ele está de acordo com o regimento interno da Alepi
A medida consiste na concessão de auxílio mensal, no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até que a criança ou adolescente atinja a maioridade
Por meio da federação, partidos poderão se unir para atuar como uma só legenda por um mínimo de quatro anos
Artigo fazia parte da Política de Inovação Educação Conectada (Peic), proposta pelo próprio Executivo
Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
A busca por economia no combustível é justificada: segundo o IBGE, a gasolina acumula alta de 31% no ano, até agosto, e de 39% em 12 meses
Em nota, o PT afirmou que Neder “deixa um legado na vida do estado de São Paulo, defendendo a educação, a ciência e a reforma agrária popular”
A proposta é de iniciativa da ex-senadora Regina Sousa. Segundo ela, a tradição dos bandolins de Oeiras representa uma das mais importantes expressões da musicalidade popular do Brasil.
Deputados encaminham requerimentos para unidades em São Raimundo Nonato e Oeiras.
Projeto permite o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo.
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Deputados repercutiram a situação das queimadas no Piauí e no Brasil
A proposta havia sido apresentada à Casa neste mês de setembro.
O parlamentar explicou que a Cannabis sativa é amplamente utilizada para tratamento medicinal nos Estados Unidos
Isaías voltou para a Secretaria de Transportes após ser nomeado pelo governador Wellington Dias.
Na sessão solene, a deputada Lucy Soares (PP) propôs o reconhecimento da utilidade pública do Centro Social Padre Arrupe (CSPA).