Semana de Arte Santeira tem como finalidade valorizar e incentivar a produção, comercialização e divulgação dessa manifestação cultural.
Indicativo de projeto de lei foi proposto pelo deputado João Mádison.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Conforme o parlamentar, uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontou que 37% dos brasileiros afirmaram já terem sofrido bullying online
Projeto de lei foi proposta pelo deputado Pablo Santos (MDB).
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Severo Eulálio apresenta projeto para criar banco de material de construção no PI
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
PL do deputado Franzé Silva (PT) tramita na Alepi com intuito de exigir comprovação para permitir acesso a locais de uso coletivo
Deputado apresentou Projeto de Lei Nº 132/2021, que determina a exigência de comprovante de vacina contra Covid-19 em eventos realizados no Piauí.
O pedido da audiência pública foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP)
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
No Piauí, o deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou o Projeto de Lei (PL) N° 192/2021, que busca, justamente, implementar a exigência da comprovação de vacinação
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
O Indicativo do deputado Carlos Augusto deixa claro que é necessária a relação entre o falecimento por Covid-19 e o serviço militar.
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
A proposta foi apresentada pelo deputado Franzé Silva e abrange outros ambientes fechados.
Carlos Augusto afirma que número de mulheres na corporação reflete o preconceito de gênero pautada por editais com cotas máximas para mulheres
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Proposta do governo aumentou o orçamento da Defesa em R$ 1,2 bilhão
Deputado explica o projeto enviado pelo Executivo e diz que o Exército Brasileiro tem o militar temporário.
O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
A iniciativa da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) faz parte do Setembro Amarelo
Deputado pediu que relatório da CPI sejam enviado aos órgãos de controle