Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
A quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes ainda deverão ser estabelecidos em um regulamento.
As empresas beneficiadas dizem que isso ajuda a manter 6 milhões de empregos no Brasil.
Relatório do senador Paulo Rocha foi aprovado sem modificações
A proposta do novo Código Eleitoral foi elaborada pela deputada Margarete Coelho
Assim, ficam suspensos os prazos constantes nos editais dos concursos públicos do Estado.
Lei atribui exclusivamente à equipe mandante os direitos de transmissão e reprodução dos jogos de futebol.
Conforme a proposta, o portal deverá atender a todas as normas da Lei de Acesso à Informação.
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
Em julho deste ano, a Semar anunciou a transferência dos animais do Zoobotânico de Teresina para santuários de outros estados
Contrário ao retorno das coligações, o deputado federal Merlong Solano (PT) defende que não era o momento de fazer uma nova reforma
Com perpectivas para melhora da economia, as projeções para o teto de gastos no ano que vem cresceram de R$ 1,592 trilhão
Proposta prevê cobrança gradual de taxas 12 meses após a publicação da lei; quem já tem painel solar continuará isento até 2045
Recuperação de rodovia foi solicitada pelos Evaldo Gomes e Elisângela Moura
Sessim participou de várias comissões especiais entre elas a da reforma política, em 2011.
Os projetos de lei foram aprovados em primeira e segunda votação, na última terça-feira (10), sob protesto dos deputados de oposição
Deputados apresentaram requerimentos em que pedem a recuperação de estradas estaduais.
Apesar disso, esta pauta ainda divide opiniões, os dois lados apresentam poucos dados referente ao real impacto que essa mudança poderia ocasionar.
A responsabilidade pela definição dos critérios e os modos de cadastramento e exibição serão da Agência de Tecnologia da Informação (ATI)
O texto enviado pelo Executivo estipulava a criação de uma companhia de economia mista.
Promoção do esporte é uma obrigação estatal e um dos pilares da sociedade para o desenvolvimento social
Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização do trabalho com o fim da estabilidade.
Normas regem páginas na internet, como blogs; arquivos na nuvem; contas de e-mail e outros dados digitais
Coronel Carlos Augusto diz que quer concorrer à reeleição pelo PL
Deputado diz que formato híbrido não comprometeu trabalhos no Legislativo.