Governo do Estado deve lançar em agosto deste ano um edital para convocação pública para conveniar com novas comunidades terapêuticas
Ministra da Casa Civil afirmou que Dilma também editará decreto.
Levantamento obtido mostra que 28 PLs(projetos de lei) e de emenda constitucional que beneficiariam a comunidade gay aguardam tramitação no Congresso
Sem a leitura, o Senado não votará a MP e fará com que ela perca a validade automaticamente
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
Projeto prevê que parlamentares recebam R$ 2.850 por mês se não residirem na região metropolitana e não tiverem imóveis na capital
Gestante terá direito a estabilidade mesmo com aviso prévio indenizado
De braços abertos para a liberdade
Após 41h de votação, Câmara aprova MP dos Portos
Mais da metade das vagas serão para área de ciência e tecnologia
De qualquer modo, Sérgio Souza apresentou projeto de lei que altera o ECA.
Vice-governador paulista será o ocupante do 39º ministério do governo.
Maioria dos condenados que apresentou recursos pede a redução de pena.
A vinculação dessa verba à educação é tida como um compromisso pessoal de Dilma.
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Desde o início do ano, Marina, que deixou o PV em 2011, trabalha para criar um novo partido
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Destino de bichos vem sendo selado em tribunais.
A maioria dos 6.818 cargos terá como destinação as carreiras na área de ciência e tecnologia
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
O problema, para alguns senadores, está na exceção criada para as copas das Confederações e do Mundo.
As pesquisas indicam que a maioria dos franceses apoia a legalização do casamento gay
Senado aprovou projeto que dá direito a trabalhador a optar por benefício.
Uruguai se torna 2º a aprovar casamento gay na América do Sul