Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego.
Proposta está dentro da reforma política que deve ser votada na Câmara. Presidente da entidade defende menos interferência econômica na política
A presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas, Carli Maria dos Santos: “alarmismo gera demissões”
Henrique Fontana (PT-RS) apresentou pontos da proposta nesta quinta.
Em entrevista, Feliciano falou de maneira franca sobre suas convicções como pastor, sua outra atividade além da política.
Projeto quer simplificar FGTS para empregados domésticos
Plástica deverá ser feita imediatamente após a retirada, em casos de câncer. Projeto originado na Câmara dos Deputados vai à sanção presidencial.
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Milhares de pessoas, entre as quais muitas famílias, se reuniram em frente ao Arco do Triunfo
Registro de Identidade Civil reunirá números de identificação em documento. Projeto foi aprovado na CCJ e se não houver recurso, vai para Câmara
O projeto ainda está sendo analisado e veio a partir de um outro sancionado pelo governador
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Parlamentares derrubaram os 142 vetos presidenciais à legislação.
No dia 5, ela disse que seria "obrigada" a acatar derrubada de vetos. Lei prevê distribuição mais igualitária dos tributos do petróleo
A luta do deputado pela divisão igualitária dos royalties do petróleo durou três anos
Já na Câmara, o acordo para votar a peça orçamentária foi mantido
Segundo o deputado Marcelo Castro, o adiamento é para que o Congresso tome conhecimento das modificações feitas por Dilma
Deputado orientou bancada do Rio a usar discursos para alongar a sessão. Parlamentares do estado se reuniram com prefeitos e vice-governador
Deputados dizem que, se veto for derrubado, entrarão com ação no STF.
A estratégia é usar a tribuna em sucessivos discursos
Nova lei de crimes na internet entra em vigência a partir do dia 2 de abril.
Segundo presidente do Congresso, prioridade será o veto dos royalties. Decisão foi anunciada após reunião com o presidente da Câmara
Grupo quer votação de vetos pelo Congresso em ordem cronológica. Plenário do STF vai decidir nesta quarta (27) se mantém a decisão
Foram consultados Presidência, Câmara, Senado, Supremo e PGR