Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Desde o início do ano, Marina, que deixou o PV em 2011, trabalha para criar um novo partido
Publicação no "Diário de Justiça" abre prazo para recurso dos condenados. Réus terão dez dias, a partir de terça-feira, para questionar penas.
Destino de bichos vem sendo selado em tribunais.
A maioria dos 6.818 cargos terá como destinação as carreiras na área de ciência e tecnologia
O ECA já prevê a venda de bebidas alcoólicas para menores como crime, mas a punição ainda é branda.
O problema, para alguns senadores, está na exceção criada para as copas das Confederações e do Mundo.
As pesquisas indicam que a maioria dos franceses apoia a legalização do casamento gay
Senado aprovou projeto que dá direito a trabalhador a optar por benefício.
Uruguai se torna 2º a aprovar casamento gay na América do Sul
Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego.
Proposta está dentro da reforma política que deve ser votada na Câmara. Presidente da entidade defende menos interferência econômica na política
A presidente do Sindicato das Empregadas Domésticas, Carli Maria dos Santos: “alarmismo gera demissões”
Henrique Fontana (PT-RS) apresentou pontos da proposta nesta quinta.
Em entrevista, Feliciano falou de maneira franca sobre suas convicções como pastor, sua outra atividade além da política.
Projeto quer simplificar FGTS para empregados domésticos
Plástica deverá ser feita imediatamente após a retirada, em casos de câncer. Projeto originado na Câmara dos Deputados vai à sanção presidencial.
Antes que o projeto do FPE e a PEC das Domésticas possam ser apreciados, no entanto, os senadores precisarão destrancar a pauta de votações
Milhares de pessoas, entre as quais muitas famílias, se reuniram em frente ao Arco do Triunfo
Registro de Identidade Civil reunirá números de identificação em documento. Projeto foi aprovado na CCJ e se não houver recurso, vai para Câmara
O projeto ainda está sendo analisado e veio a partir de um outro sancionado pelo governador
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Parlamentares derrubaram os 142 vetos presidenciais à legislação.
No dia 5, ela disse que seria "obrigada" a acatar derrubada de vetos. Lei prevê distribuição mais igualitária dos tributos do petróleo