O deputado está liderando um grupo chamado Projeto SAM
De acordo com o projeto, para ter acesso ao benefício, o passageiro deverá ser cadastrado no programa Bolsa Família e apresentar laudo médico
Sete ministérios já têm aval para fazer seleções para 3.516 vagas.
Congresso iniciou recesso legislativo sem votar projeto do Orçamento 2013. Enquanto isso não acontecer, governo não pode fazer novas despesas
Segundo ele, para 2013, a meta é ampliar o número de proposituras, sobretudo na área de direitos dos consumidores
Para vice-presidente da Câmara, proposta não tem apoio de parlamentares. Votação do Orçamento foi suspensa após interpretação de decisão do STF
Líderes interpretaram que decisão de Fux trancou a pauta do Congresso. Ministro disse que só suspendeu a votação de vetos à Lei dos Royalties
Comissão aprova lei de internação involuntária de usuários de drogas
“Eles sabem que não vão conseguir manter esse veto, eles não têm votos suficientes. Por isso, querem ficar empurrando com a barriga”, disse Júlio Césa
Parlamentares devem analisar os vetos presidenciais a partir das 19h.
Congresso deve se reunir nesta quarta (19) para votar mais de 3 mil vetos. Análise dos dispositivos será manual e levará 2 dias para ser apurada
Marcelo Castro explicou que alguns são, na verdade, dispositivos vetados, e que podem ser votados em grupo
Reajuste dos servidores do Poder Judiciário também foi limitado a 5%
Decisão para convocar sessão será do presidente do Senado.
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
A “lei da Cultura Limpa” quer proibir o gestor público de contratar shows de músicas com letras depreciativas, preconceituosas ou de duplo sentido
Pela lei, as informações sobre o valor dos tributos incidentes sobre o montante do produto ou serviço devem ser prestadas de forma clara e detalhada
A nova lei determina que a informação sobre os tributos incidentes poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento.
O requerimento deve ser apresentado na sessão do Congresso, marcada para esta terça-feira (11).
O orçamento do Estado para 2013 destina 22% a mais de recursos para investimentos em obras em relação a este ano
Na terça-feira, os governadores se reunirão em Brasília
O caso do vídeo de sexo entre uma menina de 11 anos envolvendo meninos de 13 e 15 anos chocou a população do Piauí.
O texto aprovado não reserva royalties para áreas específicas, como educação ou saúde
A matéria será discutida nas comissões técnicas antes de ser levada para o plenário da Casa
O problema toma uma dimensão maior quando o imóvel não é próprio