Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
O projeto do deputado piauiense altera o texto do parágrafo 2º, do artigo 310, do Código de Processo Penal.
O parlamentar foi preso em flagrante após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.
A concentração do movimento será no Terminal de Integração Livramento, Dirceu I
"Se houver gente recebendo indevidamente, essas pessoas devem responder por isso, na forma da lei." escreveu o governador no Twitter.
Silveira já é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília
Além dos temas de interesse nacional, os deputados terão também de se debruçar sobre assuntos como a primazia do pequi.
Conforme assessoria, Maranhão foi internado em 29 de novembro do ano passado em João Pessoa (PB) e, em 3 de dezembro, foi transferido para a UTI de um hospital em São Paulo.
O deputado Paulão classifica o desmonte que o governo vem fazendo no setor elétrico brasileiro como “criminoso
Os novos presidentes do Senado e da Câmara apresentaram medidas que consideram prioritárias para o país
Lira recebeu 302 votos, mais que o dobro do segundo colocado, Baleia Rossi (145 votos)
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Autor da proposta é o deputado Fábio Henrique (PDT-SE)
A meta do PP, para coroar em definitivo o bom momento do partido, é ter Jair Bolsonaro como um de seus filiados.
O recurso deverá ser utilizado na construção de campanhas promocionais tanto de rotas turísticas quanto de produtos regionais.
Com a reeleição, Toroca se consagra, desta forma, como um dos mais importantes dirigentes da Confederação Brasileira de Voleibol, merecidamente.
Rossi tenta articular apoios para a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Primeira mulher à frente da associação, Teresa Vendramini diz que queimadas são caso de polícia
Thiago Andrade de Souza, do Movimento São Paulo Conservador, pregava tratamento não eficaz por cientistas
Medida, publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta (30), começará a valer em 1º de janeiro
Os deputados não concluíram a votação da proposta, que deve seguir no próximo ano com a análise de destaques
Inicialmente, a MP foi editada pelo Executivo para garantir a participação do Brasil na Covax Facility
As declarações foram dadas em entrevista coletiva de balanço de fim de ano.
A proposta visa alterar a Lei das Contravenções Penais para permitir exploração de jogos de azar quando realizados nos referidos hotéis-cassino.