Notícias e artigos sobre Descumprimento do decreto estadual

Menos acidentes: Isolamento social libera leitos em hospitais

O número de acidentes de trânsito diminuiu a sobrecarga no sistema de saúde, deixando mais leitos disponíveis para os pacientes com Covid-19.

02/05/2020 07:19

Flávio Dino afirma que barreiras serão montadas na Grande Ilha

O governador afirmou que haverá a restrição das atividades essenciais, mas garante que alimentos e remédios continuarão sendo vendidos e não há risco de desabastecimento.

01/05/2020 13:21

“Auge da doença será em maio”, declara Firmino em videoconferência

O prefeito Firmino Filho participou de uma videoconferência com representantes do Ministério Público Estadual.

16/04/2020 07:52

Covid-19: Justiça proíbe atos que descumpram isolamento no PI

Objetivo é proteger a saúde pública ante à pandemia, em razão da decretação de emergência em saúde pública nacional

30/03/2020 10:38

Governo muda decreto e permite queimadas fora da Amazônia

Bolsonaro havia suspendido emprego do fogo em todo o Brasil por um período de 60 dias em meio à crise ambiental, mas nova regra abre exceção. Fogo precisa ser controlado e autorizado por órgão ambiental.

31/08/2019 15:25

Governo muda decreto e permite queimadas para agricultura

O decreto original, publicado na quinta (29), suspendia a permissão do emprego do fogo em todo o Brasil por um período de 60 dias com o objetivo de proteger o meio ambiente.

31/08/2019 10:47

MP-PI