Governo editou decreto que inclui na lista de 'serviços essenciais' as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes.
O número de acidentes de trânsito diminuiu a sobrecarga no sistema de saúde, deixando mais leitos disponíveis para os pacientes com Covid-19.
O governador afirmou que haverá a restrição das atividades essenciais, mas garante que alimentos e remédios continuarão sendo vendidos e não há risco de desabastecimento.
O prefeito Firmino Filho participou de uma videoconferência com representantes do Ministério Público Estadual.
Objetivo é proteger a saúde pública ante à pandemia, em razão da decretação de emergência em saúde pública nacional
Bolsonaro havia suspendido emprego do fogo em todo o Brasil por um período de 60 dias em meio à crise ambiental, mas nova regra abre exceção. Fogo precisa ser controlado e autorizado por órgão ambiental.
O decreto original, publicado na quinta (29), suspendia a permissão do emprego do fogo em todo o Brasil por um período de 60 dias com o objetivo de proteger o meio ambiente.
Uma comissão foi montada para estudar a regulamentação
Descumprimento dos prazos exclui a concessão de desconto
Agentes cumprem 63 mandados de busca e 19 de prisão
PROCON Itinerante realizou atendimento e fiscalização.
O atual resultado pode ser considerado o melhor.
O PRDC levou em consideração, o procedimento nº 1.27.000.001066/2012-60
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
Servidores do DER teriam de receber seus vencimentos com base no salário mínimo nacional de R$ 415
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