A intervenção na concessão da Piauí Conectado foi decretada em 5 de dezembro de 2023, alegando a falta de informações claras e seguras sobre os bens reversíveis, seu estado de conservação e funcionalidade.
Agora, com a decisão judicial, a empresa é obrigada a manter integralmente o serviço de locação de Equipamentos Médico-Hospitalares em todas as unidades de saúde do município de Teresina.
O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.
Decreto 53.019 de 2023 proíbe os estudantes de utilizar celulares durante as aulas.
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
O Tribunal de Justiça do Piauí decidiu por suspender o movimento grevista e estipulou multa diária de R$ R$ 20 mil, caso haja descumprimento da ordem.
A medida visa coibir o descumprimento do decreto estadual que prevê medidas sanitárias para o enfrentamento à Covid-19.
Conforme a Polícia Militar, pelo menos 14 locais foram visitados porque descumpriam medidas de contenção da Covid-19
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Ficam fora da regra, os fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido
O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a suspensão desde julho de 2021
Atualmente o município conta com 30 casos ativos da covid-19, segundo os dados de atualização do último boletim divulgado pela Sesapi
No documento, a representante do Ministério Público explica que no inquérito policial ficou constatado que o evento não possuía nenhuma autorização para sua realização.
Nos últimos quatro dias, 60 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados em Timon; quatro foram multados por ignorarem as medidas de prevenção contra a doença.
O funcionamento de todos os estabelecimentos autorizados pelo decreto estão obrigados a cumprir todas as medidas para o controle de circulação.
Os bares e restaurantes podem abrir no sábado (1º) até às 16h, feriado do Dia do Trabalhador
Os bares e restaurantes seguem o determinado pelo decreto estadual, se optar por abrir no sábado até às 16h não poderá abrir na segunda
Já o comércio em geral deve continuar no sistema de delivery ou drive-thru no fim de semana
Houve a lavratura de 27 termos circunstanciados de ocorrência, sendo que 16 foram por descumprimento de medida sanitária,06 por perturbação do sossego alheio, dentre outros.
Prefeitura de Teresina publicou novo decreto com restrições ao funcionamento do comércio neste fim de semana
Autoridades pedem maior atenção principalmente em locais de maior concentração de praticantes de atividades físicas.
O documento não segue o decreto estadual, que prevê apenas o funcionamento de atividades essenciais na sexta-feira (16).
No período, estava em vigor o decreto estadual com medidas mais restritivas de combate a Covid-19.
As ações intensificam o policiamento e as fiscalizações de cumprimento às medidas sanitárias a fim de inibir delitos e atuando também na manutenção da saúde pública.