Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Anna Jatobá lê a Bíblia todos os dias, segundo carcereiros.
As empresas também não podem alegar que o aparelho tenha sido fornecido gratuitamente para rejeitar o pedido de desbloqueio.
Câmara aprova, em primeiro turno, projeto que altera a Lei Orgânica do DF
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
O secretário de Estado da Infraestrutura, Avelino Neiva, abriu a audiência e conduziu os trabalhos
TRE cassou o mandato de Roberto Arruda na terça (16)
Placar foi de quatro votos pela cassação e três votos pela absolvição. Defesa do governador pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
O país aparece em 60º lugar no índice de acesso a tecnologias de informação e em 87º posto quanto aos custos.
A decisão foi dada em sentença que julgou ação civil pública dos Ministérios Públicos estadual e federal, ingressada em 1995.
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Governador diz que estado será muito prejudicado se emenda for aprovada. Manifestação marcada para quinta-feira
Nesses casos, se o passageiro prejudicado estiver no horário de embarque
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Certo de que apoio à emenda que cria o piso dos policiais é por medo de perder votos, governo sugere suspensão de tramitação de emendas
A média de votos necessária para eleger um deputado no Piauí este ano deverá aumentar, tornando ainda mais acirrada a disputa por uma vaga
A mobilização dos gestores piauienses é motivada pelo montante que as Prefeituras começarão a receber a partir deste ano.
Os consumidores que possuem o veículo com defeito devem procurar a empresa
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10).
O Tribunal, que aprovou na última terça-feira a resolução, nega a intenção de impor a vida pregressa dos políticos como exigência para a elegibilidade
Faltam ainda ser votados um recurso e uma emenda apresentada ao projeto de lei
A determinação se aplica a todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – e entrou em vigor dia 28 de maio de 2009