As Turmas Recursais, por exemplo, ultrapassou cinco vezes a meta prevista, chegando a mais de 10 mil processos baixados.
Está programado para o dia 20 de dezembro o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais
O abono refere-se ao período trabalhado em 2021 e será liberado entre os dias 15 de fevereiro e 17 de julho, quando é feito o pagamento do último lote
A FMS também está analisando a questão da disponibilidade orçamentária para a execução
Ele possui 65 anos, e em tese, poderia permanecer no Tribunal até 2032, quando completaria 75 anos e ocorreria a aposentadoria compulsória.
Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
O espaço conta com fotografias dos 12 prefeitos e prefeitas que governaram desde a emancipação política do município até a atualidade
A outorga do Colar do Mérito Judiciário é destinada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário.
A solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) para o biênio 2023/2024, foi realizada nesta quarta-feira (07).
Segundo o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas), as lojas do Centro e bairros estarão funcionando normalmente nesta quinta e sexta-feira
Procurado pelo MEIO NORTE, o presidente da Câmara Raimundo Mutuca sinalizou que irá recorrer da decisão judicial.
O decreto estadual considera as tradições locais e as várias leis municipais que declaram feriado religioso no dia 08 de dezembro
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
A medida valerá em todas as esferas do município – pública e privada. Na data em questão, a Seleção Brasileira enfrenta a Croácia, às 12h, pelas quartas de final da Copa do Mundo.
A portaria ressalta ainda que o público poderá encaminhar as denúncias normalmente por meio do endereço eletrônico
O governo federal afirma que, apesar das dificuldades para cumprir o teto de gastos, não faltarão recursos para o pagamento.
O evento foi realizado na nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em alusão ao Dia da Justiça.
Dr. Gilberto ressalta ainda que em 2021 e 2022, Teresina enfrentou problemas com a Covid sem ter aporte financeiro do Governo Federal.
O avanço nas concessões, porém, traz preocupação à equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (PL)
Os servidores devem comparecer aos locais de distribuição dos cartões no dia que corresponde a sua letra inicial do seu nome.
Foi definido a abertura de 30 leitos exclusivos, entre clínicos e Utis no Hospital Natan Portela, para atendimento de pacientes positivos para Covid-19
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao Selo Justiça em Números, implementado desde 2013
Votação será em regime de urgência em razão do recesso da câmara.
A medida consta em portaria assinada nesta terça-feira, 29, pelo Procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura, e inclui todas as unidades do órgão