PT questionou atuação de Moro na Operação Spoofing, que apura hackeamento de autoridades.Ministra seguiu parecer da PGR, que não viu indício de crime.
A decisão tomada pela maioria do colegiado, emite orientação pela não aprovação do Projeto de Lei nº 80/2018
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello discordou da decisão, com o argumento de que Lula deveria recorrer primeiro ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antes de ter o caso analisado pelo Supremo.
Operação Spoofing prendeu 4 pessoas na última terça (23) suspeitas de invadir o celular do ministro Sérgio Moro e outras autoridades.
Ministro do STF suspendeu provisoriamente apurações abertas com dados compartilhados pelo Coaf sem autorização judicial. Filho do presidente, Flávio Bolsonaro, é um dos beneficiados.
Presidente da STF assinou a decisão nesta segunda-feira (15), mas o conteúdo foi divulgado na terça
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
Ela é casada com o também jornalista Vladimir Netto, autor do livro Lava Jato – O juiz Sérgio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil
Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
Como na reunião da véspera, na residência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parlamentares e governadores não chegaram a um acordo para inclusão do assunto para votação na comissão especial
Toffoli deu a declaração durante discurso de balanço das atividades da Corte durante o primeiro semestre deste ano
A pena imposta ao empresário Flávio Maluf é de oito anos de prisão em regime fechado
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
Presidente criticoua possibilidade de o Supremo Tribunal Federal ( STF ) enquadrar a homofobia como crime de racismo
Reportagem do Diário do Nordeste repercute disputa territorial entre Ceará e Piauí. Governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a relação com o Ceará vai prosseguir "muito boa".
A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
Determinação é válida para todos os veículos de comunicação que pediram para conversar com o petista na prisão Lula
Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal realizasse busca e apreensão na casa de pessoas que postaram mensagens contra o STF
O Rei do Futebol ganhou um painel intitulado “+Pelé.
Ex-deputado federal deu entrada no domingo passado no Hospital Sírio-Libanês na região central de São Paulo. Segundo assessoria do político, ele tem previsão de alta para esta segunda.
Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso