Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
O senador também reforçou que pretende disputar sua reeleição ao Senado em 2026 e não acreditar em rompimento da base.
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
No último sábado, Marta se reuniu com Guilherme Boulos para oficializar a aliança nas eleições municipais deste ano.
O salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.320, deverá ter um aumento para, no mínimo, R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024
Dentre os que votaram a favor do presidente, destaca-se o ex-humorista Tiririca (SP)
A estratégia do governo visa formar uma base consistente de aproximadamente 400 das 513 cadeiras para aprovar seus projetos progressistas
Segundo pesquisas, Lula lideraria as intenções de voto com 36,6%, se as eleições ocorressem hoje
Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte
Há anos, o Executivo brasileiro marca presença nas Assembleias Gerais sendo o primeiro a discursar
No mesmo julgamento, o STF considerou constitucional a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais
Além de suas ações em prol da inclusão e da saúde, Bárbara comentou durante a entrevista sobre questões políticas e reforçou sua pré-candidatura.
O valor total aplicado nas casas em construção está estimado em R$909.952,36 mil.
Os imóveis têm o período previsto de 360 dias para execução, e as primeiras casas já devem ser finalizadas no início do mês de fevereiro.
Plano da equipe de Lula é reorganizar política habitacional com uma “cesta de programas”
A ampliação do piso nacional representa um reajuste de 7,4% em relação aos atuais R$ 1.212. O valor já estava previsto na proposta de Orçamento
Os dois postulantes evitaram se comprometer efetivamente com o combate a notícias falsas, após pergunta sobre o baixo nível da campanha no segundo turno
'Prioridade é recuperar o crescimento e criar um ambiente de negócios com estabilidade, confiança e previsibilidade', diz Wellington Dias.
O candidato eleito em segundo turno toma posse no cargo no próximo dia 1º de janeiro, em cerimônia no Congresso Nacional
Governadora falou nesta segunda-feira sobre piso da Enfermagem e diz que Legislativo não deve criar despesa para Executivo.
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
A última vez que o piso nacional foi reajustado acima da inflação foi no início de 2019, em um decreto assinado por Bolsonaro
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