Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
As atividades serão planejadas e episódicas, em articulação com os órgãos estaduais de segurança pública e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Eduardo Girão quer suspender a Portaria que estabelece medidas administrativas para prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais.
A ministra Nísia Trindade destacou que os sistemas de saúde enfrentam pressões de novos agravos e dificuldades de provimento.
A ação terá caráter episódico e planejado, com duração prevista de noventa dias.