Jurista morreu na madrugada desta quarta (1°) em decorrência de complicações de uma leucemia, segundo informou o Hospital Sírio-Libanês. Ele foi eleito pelo PSB em 2018.
Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família
Medida foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus
Seis clubes e a Comissão de Atletas votaram pelo fim do campeonato, contra dois votos contrários.
O público-alvo são militantes de movimentos sociais e partidários, estudantes universitários, pesquisadores e comunidade em geral.
Em entrevista coletiva, a senadora disse que ainda não vai anunciar quem irá apoiar na campanha pela indicação do Partido Democrata.
Somente em 24 de fevereiro de 1932, o Código Eleitoral passou a assegurar o voto feminino; todavia, esse direito era concedido apenas a mulheres casadas, com autorização dos maridos, e para viúvas com renda própria.
Vários textos a favor da descriminalização da eutanásia foram rejeitados há quase dois anos, mas agora têm grandes chances de serem aprovados
Foi determinado nesta quinta (20) a suspensão da divulgação do resultado da fase da prova de títulos do concurso público da Assembleia Legislativa do Piauí.
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
Senadores americanos têm sido acusados de caírem no sono, se divertir com jogos e outras atividades "impróprias" durante o julgamento do impeachment do presidente Donald Trump.
Teresina possui quatro conselhos tutelares, sendo um na região norte, outro na leste, um no território sul e outro na zona sudeste da capital.
No espaço destinado às sessões, adornado por um grande painel azul, as únicas mulheres que circulam são as funcionárias da área técnica
Ele foi acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso e foi o terceiro presidente na história do país a sofrer impeachment. Trump continua no cargo enquanto espera julgamento no Senado, que deve acontecer em janeiro.
Proposta aprovada, de autoria do presidente do STF e do CNJ, Dias Toffoli, prevê que magistrado pode ter opinião política, mas não manifestar simpatias, a fim de preservar a imparcialidade.
NA pauta do ano que vem está a revisão da delação premiada do empresário Joesley Batista
Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.
O processo disciplinar foi aberto a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli
Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro
A nova legenda ainda depende da coleta de assinaturas e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os envolvidos são cinco brasileiros e dois funcionários da prefeitura da pequena cidade de Piombino Dese, no Vêneto
Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo
Ex-presidente foi solto na sexta (8) após decisão do STF e passou a noite em Curitiba. Multidão aguarda ex-presidente em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
A defesa do ex-presidente afirma ainda que Lula "não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de 'lawfare', que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política."
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário