TUDO SOBRE "Direito de voto"

Confira notícias e artigos relacionados a Direito de voto e saiba tudo sobre o assunto

Única Assembleia do país sem mulher reflete Estado de poder masculino

No espaço destinado às sessões, adornado por um grande painel azul, as únicas mulheres que circulam são as funcionárias da área técnica

Câmara dos Estados Unidos aprova impeachment de Donald Trump

Ele foi acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso e foi o terceiro presidente na história do país a sofrer impeachment. Trump continua no cargo enquanto espera julgamento no Senado, que deve acontecer em janeiro.

CNJ aprova resolução sobre uso de redes sociais por juízes

Proposta aprovada, de autoria do presidente do STF e do CNJ, Dias Toffoli, prevê que magistrado pode ter opinião política, mas não manifestar simpatias, a fim de preservar a imparcialidade.

Toffoli divulga agenda de julgamentos do primeiro semestre de 2020

NA pauta do ano que vem está a revisão da delação premiada do empresário Joesley Batista

Maioria no STF vota para tornar crime deixar de pagar ICMS

Seis ministros entenderam que essa dívida declarada, mas não paga, pode implicar processo criminal por apropriação indébita.

Deltan é punido com advertência por crítica a ministros do STF

O processo disciplinar foi aberto a pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli

Marcus Vinicius participa de homenagem para o ministro Djaci Falcão

Após a solenidade, o ministro Dias Toffoli abriu uma exposição em memória do jurista, instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, aberta ao público até o fim de dezembro

Jair Bolsonaro reúne apoiadores em ato de lançamento de novo partido

A nova legenda ainda depende da coleta de assinaturas e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Brasileiros são investigados por fraudes para obter cidadania Italiana

Os envolvidos são cinco brasileiros e dois funcionários da prefeitura da pequena cidade de Piombino Dese, no Vêneto

Após soltura do Lula, Bolsonaro posta: 'Não dê munição ao canalha'

Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo

Após ser solto no PR, Lula chega a São Paulo em avião fretado

Ex-presidente foi solto na sexta (8) após decisão do STF e passou a noite em Curitiba. Multidão aguarda ex-presidente em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

Após decisão do STF, defesa de Lula vai pedir sua soltura nesta sexta

A defesa do ex-presidente afirma ainda que Lula "não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de 'lawfare', que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política."

Por 6 votos a 5, STF decide contra prisão em 2ª instância

A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário

Ministro Celso de Mello chega aos 74, a um ano de deixar o STF

É um jurista e magistrado brasileiro de relevante influência, muito respeitado por suas posições e por seu saber jurídico

Homem deixa de ser mulher trans após ser reorientado pela fé

Homem com vagina diz que deixou de ser mulher trans reorientado pela fé

Placar de 4 a 3: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro

Ministra Rosa Weber vota contra prisão após segunda instância

Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.

Placar de 3 a 1: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.

Plenário do Senado conclui aprovação da nova Previdência

Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.

Senado aprova em 2º turno texto-base da reforma da Previdência

O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso

TJ/PI aprova voto de louvor para o coronel Fernando Miranda

O voto de louvor foi apresentado pelo desembargador Brandão de Carvalho

Pena de mulher de Cunha é convertida em serviços comunitários

Ela havia sido absolvida pelo crime de lavagem de dinheiro, e condenada por evasão de divisas. Caberá à Vara de Execuções Penais decidir como será o cumprimento dos serviços comunitários.

Parlamento britânico vota acordo do Brexit em sessão extraordinária

Veja perguntas e respostas sobre o dia que deve definir o futuro do Reino Unido na União Europeia, mais de três anos após o referendo de 2016.

Estado terá que pagar férias referente a 15 anos aos professores

Decisão também prevê pagamento de honorários advocatícios ao SINE-PI

Os milagres 'extra-oficiais' de Irmã Dulce

Há 12 anos, Milena Vasconcelos deu à luz seu primeiro e único filho, João Victor. Na sala de parto, a cesariana foi realizada sem contratempos e, ao fim da cirurgia, mãe e bebê estavam bem. Então, já no quarto da maternidade, teve início a sequência de eventos que Milena até hoje conta com vívidos detalhes.

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