Notícias e artigos sobre Direito de voto

Por unanimidade, os ministros do STF legitimaram a tese e ponderaram que a Lei de Acesso à Informação, de 2011, obriga os órgãos públicos a divulgar os gastos efetuados.

23/04/2015 21:35

EM ALTA

Após instabilidade nesta quinta-feira, ações da Petrobras agora já sobem quase 5%

Após chegar a cair 6% no início do pregão, as ações ordinárias da empresa, com direito a voto em assembleia (PETR3), inverteram a tendência e passaram a subir.

23/04/2015 15:18

Maioridade Penal

De acordo com Unicef, maioridade penal no mundo oscila entre 12 e 21 anos

Na Argélia, por exemplo, começa aos 13. No Canadá, aos 12.

17/04/2015 09:45

Polêmica

Jair Bolsonaro diz que mulher deve ganhar salário menor porque engravida

Para ele, eleito com o maior número de votos nas últimas eleições, não é justo a mulher ganhar igual ao homem, já que ela engravida.

16/04/2015 11:46

Câmara

Câmara aprova texto-base do projeto que amplia a terceirização no país

Segundo o site da Câmara, a aprovação veio por 324 votos a 137, além de duas abstenções.

08/04/2015 21:21

investigações

Oito policiais militares envolvidos na ação que terminou com morte de Eduardo são afastados

Na sexta-feira (3), a polícia já havia divulgado o afastamento dos PMs do policiamento nas ruas. Eles tiveram suas armas recolhidas para a realização de exame balístico e respondem a um Inquérito.

07/04/2015 15:04

POLÊMICA

PEC da redução da maioridade penal cita Bíblia e é criticada por teólogos

Para teólogos ouvidos, a Bíblia não deveria ser a única justificativa para a medida

07/04/2015 08:31

ESQUEMA

Ronaldo Caiado, líder do DEM, recebeu dinheiro de Cachoeira, diz Demóstenes Torres

O ex-parlamentar disse que seria “fácil” provar o rastro do dinheiro obtido por Caiado por meio da rede de Cachoeira.

31/03/2015 14:34

Voto

Em comissão da Câmara, maioria quer reduzir idade penal

Nessa votação, para cada deputado contrário à PEC, havia outros dois favoráveis.

28/03/2015 22:32

CARGO

Assembleia divulga edital para conselheiro; inscrições começam dia 27

Edital de abertura do processo que escolherá o novo conselheiro do TCE-PI foi lido no plenário da Assembleia. As inscrições no pleito iniciam a partir desta sexta-feira, dia 27

26/03/2015 06:57

Direitos

Tiririca é condenado por paródia de Roberto e Erasmo Carlos em propaganda eleitoral

O juiz Márcio Teixeira Laranjo alegou que "é de rigor reconhecer a ofensa ao direito autoral, pelo uso e transformação de composição sem autorização".

19/03/2015 09:23

Pronunciamento Silas

Silas Freire faz seu segundo pronunciamento e fala sobre segurança na câmara dos deputados

18/03/2015 17:20

ASSEMBLEIA

Base e oposição defendem protestos legítimos no País durante sessão

"Vamos pedir o fim da corrupção, mas vamos respeitar os mais de 3 milhões de votos de maioria da presidente Dilma. Isso não existe no regime democrático de direito

17/03/2015 07:18

Indenização

Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas

A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

16/03/2015 10:48

EUROPA

Resolução da União Europeia reconhece casamento gay como direito humano

O documento diz que um crescente número de países no mundo - atualmente 17 - está legalizando o matrimônio entre homossexuais.

12/03/2015 15:45

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